Direitos e Deveres

A 'classe A' do Executivo

André de Souza

O Globo - 19/07/2012

Cinco professores da Universidade Federal do Ceará estão entre os 10 mais bem pagos

Dos dez maiores salários brutos entre os servidores do Poder Executivo federal no último mês de maio, cinco são de professores da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na lista aparecem ainda três ministros: Celso Amorim (Defesa), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). Os dez primeiros da lista têm remuneração entre R$ 44.100,75 e R$ 59.109,86. Mas, na prática, recebem menos, uma vez que o teto constitucional do funcionalismo é de R$ 26.723,13. Os números são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), que passou a divulgar os dados num formato que permite ordenar os vencimentos.

A campeã em salário bruto é a professora de Direito da UFC Maria Vital da Rocha: R$ 59.109,86. Mas, quando são descontados o abate do teto constitucional, imposto de renda e contribuição previdenciária, o líquido fica em R$ 18.624,32. Segundo a Superintendência de Recursos Humanos da universidade, os altos salários são fruto de decisões judiciais. Alguns professores procuraram o Judiciário, que decidiu favoravelmente à incorporação de algumas gratificações.

A lista disponível no Portal da Transparência traz o nome e salário de 569.521 servidores. Desses, 421 tiveram uma remuneração bruta acima do teto. Outros 25 ganham exatamente o teto: a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e 23 ministros. O número de servidores que ganham pelo menos R$ 20 mil é de 9.945. De R$ 15 mil a R$ 19.999,99, são 31.936. Há ainda 63.744 ganhando de R$ 10 mil a R$ 14.999,99. Outros 167.516 tiveram remuneração bruta de R$ 5 mil a R$ 9.999,99. De R$ 622 (salário mínimo) até R$ 4.999,99, são 294.564 servidores.

Analista do BC recebeu R$ 81 mil

Há ainda um grupo de 1.370 servidores que, em maio, receberam menos que o mínimo. Segundo a CGU, isso pode ser explicado porque "descontos de caráter pessoal, incidentes sobre a remuneração, como pagamento de pensões e de empréstimos consignados, não são exibidos por serem considerados informações de natureza privada e estarem protegidos de divulgação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação".

Entre todos os funcionários públicos, quem mais recebeu em maio foi o analista do Banco Central (BC) Eulando Lásaro de Deus Vieira. Contando remuneração bruta, gratificação natalina (antecipação do décimo terceiro) e outras remunerações eventuais - e já descontados todos os impostos e contribuições -, ele ganhou R$ 81.468,48 em maio. A maior parte do dinheiro - R$ 73.381,91 - está na categoria "outras remunerações eventuais", que, segundo a CGU, não compõem a base de cálculo do teto constitucional.

O BC explicou que os R$ 73 mil são referentes a um abono de permanência, pago a servidores que, mesmo atendendo aos requisitos para aposentadoria, preferem continuar no serviço público, conforme garantido por uma emenda constitucional aprovada em 2003. Segundo o BC, Deus Vieira passou a ter direito à aposentadoria a partir de 6 de julho de 2009. Assim, o valor que ele recebeu corresponde ao período de julho de 2009 a abril de 2012.

Os ministros campeões de remuneração bruta são Celso Amorim (R$ 51.549,03), Marco Antônio Raupp (R$ 48.023,82) e Paulo Sérgio Passos (R$ 44.100,75). Em comum, eles acumulam outros rendimentos além do de ministro. Mas o teto constitucional e outros descontos na folha deixam seus salários na faixa dos R$ 20 mil. Os maiores salários líquidos da Esplanada são os de Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Além do salário de ministro, eles recebem dois jetons pela participação nos conselhos de administração da Petrobras e da BR Distribuidora, que ficam de fora do teto constitucional do funcionalismo público. No fim do mês, isso eleva o salário líquido de cada um deles para R$ 36.297,94.

A CGU começou a divulgar o salário dos servidores no Portal da Transparência no dia 27 de junho. Teve que interromper depois de uma decisão da Justiça Federal e voltou a publicar os vencimentos após ganhar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas apenas anteontem passou a divulgar os dados em formato que permite trabalhá-los no computador, com a possibilidade, por exemplo, de ordenar os salários do maior para o menor.

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