Direitos e Deveres


Direito Civil – Conceito e Princípios contratuais


DIREITO CONSTITUCIONAL - DA NACIONALIDADE


Direito Civil - Arras ou Sinal


Direito Constitucional - Direitos Políticos


Direito Constitucional - Inelegibilidade


Direito Constitucional - Organização do Estado Brasileiro (Art. 18 CF). As formas de Estado e o modelo Federal.


DIREITO CIVIL - REVISÃO DOS CONTRATOS


Direito Civil - Contratos Aleatórios


DIREITO CONSTITUCIONAL = ORGANIZAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO Art. 18, CF/88


Direito Constitucional - Transformação de Estados


Direito Constitucional - Separação dos poderes.


TEORIA GERAL DO PROCESSO - PRECLUSÃO


TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA


CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO


Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho.


Direito Empresarial - AVAL


PROCESSO PENAL II - Prisão


PROCESSO PENAL II - Hipóteses de prisão processual: Flagrante delito


DIREITO CIVIL - ENFITEUSE


PROCESSO PENAL II - O FLAGRANTE DELITO NAS ESPÉCIES DE CRIME.


Funcionalismo: abertura de negociações com o governo


Planejamento remarca reuniões e aumenta expectativa de servidores em greve


STF - Deferido tratamento domiciliar ou hospitalar a José Genoino - STF


Tutela Jurisdicional dos Direitos


Reitores apoiam contratação de docentes de universidades federais por Organização Social


STF - Anulada ação penal que resultou em dupla condenação pelo mesmo crime - STF


STJ - Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada - STJ


Governo Federal paga no próximo dia 3 a primeira parcela do 13° salário a 1,5 milhão de servidores


STF - Ação contra lei que proíbe arma de brinquedo em SP terá rito abreviado - STF


Justiça Eleitoral poderá ter gratificação para servidores efetivos


Enfermeiro da Funasa está desaparecido


STJ - Admitidas novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias - STJ


Ação questiona lei que impede adicional para Polícia Rodoviária Federal


TST - Vice-presidente do TST faz palestra sobre papel de advogados e magistrados - TST


CNJ autoriza corte de ponto dos servidores grevistas do Judiciário


AGU demonstra no Supremo que cancelamento de concurso não gera dano moral


Auxílio-alimentação sobe 111%


PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos


MTE LANÇA EDITAL COM 100 VAGAS PARA AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO


Aposentadorias especiais de policiais federais serão adaptadas ao novo fundo de previdência complementar


STF - Prossegue nesta segunda-feira audiência sobre financiamento de campanhas - STF


Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual


PLP 549/09: projeto deverá ser rejeitado pela própria base aliada


SENADO HOMENAGEIA AUDITORES


STF - Direto do Plenário: STF volta a analisar recursos na AP 470 - STF


Contra a reforma


Servidor federal: calendário de reposição de greve deve sair na próxima semana


TST - TST doa 25 computadores ao Município de São Francisco (SE) - TST


STF - Questionada lei do município de Santos que atinge atividades portuárias - STF


Judiciário segue sem aumento










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