Auxílio-alimentação sobe 111%

Coluna do Servidor - Alessandra Horto

O Dia - 10/02/2010

O auxílio-alimentação de 514,4 mil servidores ativos do Poder Executivo Federal finalmente foi reajustado ontem pelo governo, após seis anos congelado. O novo valor será de R$ 304 e virá no contracheque de fevereiro, pago no próximo mês. No Rio de Janeiro, o aumento será de 111%. O antigo valor era de R$ 143,99.

Aportaria assinada ontem pelo ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, que será publicada hoje no Diário Oficial da União, também unifica o valor do benefício, que era pago em quatro faixas anteriormente.

Com a unificação, o reajuste será proporcionalmente menor para os servidores do Distrito Federal.

Eles recebiam R$ 161,99, e o aumento será de 88%. Em São Paulo e Minas Gerais, o reajuste vai ficar em 111%. Em nove estados ? Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia ?, o aumento será de 128%. Em outro grupo de 14 estados?Maranhão, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul ?, os valores eram de R$ 126, e o reajuste ficará em 141%.

A medida terá impacto anual de R$ 950 milhões no Orçamento.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o governo federal fez um esforço para conseguir os recursos necessários para a correção, que era antiga reivindicação dos servidores, uma vez que os valores estavam defasados.

VALORES DIFERENTES

O Ministério do Planejamento e Gestão informou que a variação do valor do auxílio-alimentação se devia ao Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. O texto determinava que o valor do benefício deveria observar todas as diferenças do custo da alimentação nos estados brasileiros.

SISTEMÁTICA SUPERADA

Segundo dados de institutos de pesquisas econômicas, como o Dieese e o Ipea, os últimos reajustes da cesta básica nas capitais brasileiras têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada.

INTERPRETAÇÃO

Embora sejam pequenas as oscilações entre as diversas regiões, tanto na cesta básica quanto no valor gasto nas refeições, o governo federal entendeu, segundo oMinistério do Planejamento, que não se justifica a perpetuação do valor diferenciado e tomou a decisão de unificar o benefício.

ERROS E ACERTOS

Para a Condsef, a unificação do auxílio-alimentação foi importante.

?Apesar dessa vitória, nós não concordamos como novo valor. Deveria ser de, pelo menos, R$ 450.

Estamos aquém do Judiciário, que recebe R$ 638 mensais?, defende o diretor Josemilton Costa.