A estabilidade do servidor não deve servir à acomodação, alerta palestrante

Agência Senado - 27/10/2010

O servidor público precisa mais do que nunca se reconhecer como agente de transformação a serviço da cidadania. A idéia foi defendida por Maria do Socorro Mendes Gomes, secretária-adjunta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em palestra no Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), nesta quarta-feira (27). Dentro dessa visão, entre outros pontos, ela ressaltou que o servidor deve compreender a estabilidade funcional antes como um atributo do serviço público, a serviço da cidadania, não como uma propriedade pessoal para servir à acomodação.

- Com frequência, vêm da sociedade críticas à falta de eficiência e eficácia das políticas públicas. Se o serviço é ruim, a sociedade tende igualmente a questionar a figura do servidor e da estabilidade - assinalou.

A palestra foi parte da programação comemorativa do mês do servidor, desenvolvida em conjunto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Desde o início do mês, os servidores estão tendo oportunidade de participar de atividades voltadas ao aprimoramento profissional, atualização sobre temas de saúde e também eventos de reflexão e lazer.Nesta quinta (29), o professor Nelson Gomes, doutor em Filosofia pela Universidade de Munique, fará palestra sobre o tema "Ética no trabalho". O evento será às 10h, na Ala Nilo Coelho (Plenário 2), no Senado.

Na abertura da palestra, Maria do Socorro destacou que prevalece hoje no país novo modelo de Estado, que se orienta pelo desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, fruto do fortalecimento da democracia participativa. Na sua avaliação, a sociedade civil hoje é mais organizada e exigente, pois se tornou mais consciente de seus direitos. Dentro dessas condições, a ação pública visa ampliar a oferta de bens e serviços públicos a toda a população, nas mais diferentes regiões, numa condição mais oportuna para o fortalecimento do pacto federativo.

- Temos uma cidadania mais mobilizada, trazendo uma crítica social mais forte e disposta a exigir melhor qualidade da representação política, o que vale tanto para o Legislativo como para o Executivo - disse Maria do Socorro, para destacar que os servidores também precisam se adaptar essa nova realidade.

A palestra foi antecedida por rápidas palavras da diretora de Secretaria de Recursos Humanos do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto. Nesse momento, ela assinalou a importância do tema a ser abordado pela convidada. Na sua avaliação, os servidores do Legislativo precisam estar atualizados sobre as mudanças em desenvolvimento na organização do Estado brasileiro.