Direitos e Deveres
- Tutela Jurisdicional Dos Direitos
Saber Direito desta semana apresenta curso de Direito Civil No Saber Direito, o professor convidado Luiz Carlos Vasconcelos apresenta curso sobre tutela jurisdicional dos direitos. Ele explica a diferença entre o acesso ao Judiciário e o acesso a uma...
- Controle Estadual De Constitucionalidade
Direito Constitucional é o tema do Saber Direito Medida provisória, controle de constitucionalidade concentrado e difuso, inconstitucionalidade material, formal, por ação ou omissão são alguns dos tópicos abordados no Saber Direito Aula....
- Processo Cautelar
Saber Direito apresenta curso sobre Processo Cautelar O que rege o processo cautelar? Quais são os efeitos das medidas cautelares? Quem detém autoridade sobre o processo cautelar? Estas e outras perguntas são respondidas no programa Saber Direito Aula...
- Controle Do Estado E Tribunais De Contas
Controle do Estado e Tribunais de Contas Os mecanismos de controle do Estado previstos na Constituição Federal e as atribuições dos Tribunais de Contas são os temas abordados no Saber Direito desta semana. O convidado é o professor Gladstone Felippo...
- Direito Civil - Negócio Jurídico
Saber Direito tem curso sobre negócio jurídico O que caracteriza um negócio jurídico? Quais são os elementos essenciais para viabilizar um negócio? Nesta semana, no programa Saber Direito Aula, o professor Jamil Hassan explica essa matéria....
Direitos e Deveres
Ação Rescisória
Saber Direito recebe o professor Fagner Sandes
O convidado do programa Saber Direito Aula desta semana é advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, mestre em Direito, professor e autor de obras jurídicas. Fagner Sandes ministra curso sobre ação rescisória dentro da disciplina ?Processo do Trabalho?.
Na primeira aula, o professor faz uma introdução sobre o assunto e aborda temas relacionados à natureza da ação rescisória, sua finalidade e seu cabimento no processo do trabalho. No segundo encontro, o tema é competência e legitimidade. Nessa aula serão abordados temas relacionados à competência para o julgamento da ação rescisória, legitimidade para o ajuizamento da ação em estudo, além de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.
Na terceira aula, o professor fala sobre as hipóteses de admissibilidade. Temas relacionados ao procedimento a ser observado na ação rescisória, como o prazo para ajuizamento, petição inicial e prazo para resposta, são assuntos do quarto encontro. O curso é encerrado com aula sobre decisão e recurso. Em pauta, assuntos relacionados à decisão proferida em sede de ação rescisória, mais especificamente sobre juízo rescindendo e juízo rescisório.
Quer saber mais sobre a matéria? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 30 de Junho a 4 de Julho de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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