Acordos assegurados são pequeno avanço na luta pela correção de distorções salariais no Executivo

Blog do Servidor Público Federal     -     01/09/2011

Na reta final de exaustivos processos de negociação com o governo, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) firmaram - entre ontem, 30, e hoje - cinco termos de acordo com o Ministério do Planejamento (veja aqui). Entre os setores da base da Confederação que tiveram acordos aprovados pela maioria dos trabalhadores e assegurados a partir de julho de 2012 estão FNDE, Inep, Ciência e Tecnologia, Inmetro, Tecnologia Militar, PGPE, CPST e carreiras correlatas ? estes, juntos, somando doze categorias (confira todas no termo). Mobilizados e paralisados em diversos estados, servidores do Ministério da Cultura asseguram ainda um protocolo de intenções (confira aqui) que deve ser analisado em assembleias. No total, quase 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas tiveram recomposições salariais consideradas emergenciais enviadas ao Congresso Nacional. O próprio Ministério do Planejamento reconhece que este foi um primeiro passo dado em direção a reestruturação de carreiras e correção de distorções salariais no Executivo Federal.

Alegando dificuldades diante do cenário de crise, o governo declarou que chegou ao seu limite para o orçamento de 2012. Mas a luta dos setores da base da Condsef em busca do atendimento de suas demandas recomeça com a continuidade do processo de negociações que está assegurada. A partir desta quinta, 1º de setembro, a entidade vai buscar agenda de negociações para continuar tratando questões como reajuste no auxílio-alimentação. Como a concessão de benefícios não está atrelada ao plano orçamentário anual, a Condsef vai pressionar o governo em busca da concessão emergencial de um percentual de reajuste ainda este ano. Uma próxima parcela será buscada para fevereiro de 2012.

Paralelo a esse processo, serão retomados os debates sobre construção de propostas que consolidem o atendimento de demandas dos diversos setores da base da Condsef. Todos buscam a reestruturação de carreiras e correção de distorções salariais graves que prejudicam milhares de trabalhadores do Executivo Federal.

Mobilização deve seguir forte ? Todos os termos de acordo firmados e encaminhados ao Congresso Nacional ainda devem passar por uma série de etapas. Os parlamentares têm que votar as matérias que precisam ser sancionados pela presidenta Dilma. O objetivo é assegurar a consolidação e evolução de todos os movimentos alcançados até aqui. A luta não para.  Mais do que nunca a participação da base se faz fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população.

Fonte: Condsef