Direitos e Deveres
- Adiada Votação Sobre Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Senado - 02/10/2013 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) encerrou a reunião desta quarta-feira (2) com o adiamento da votação do projeto de lei da Câmara (PLC 53/2013)...
- Reforma Administrativa Fica Para A Próxima Semana
Agência Senado - 11/04/2012 O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a reunião desta quarta-feira depois de transferir...
- Eunício Garante Votação De Reforma Administrativa Na Próxima Semana
Agência Senado - 28/03/2012 O projeto que trata da Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09) será o primeiro item da pauta de votações na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
- Aprovados Novos Cargos No Cnj E Criação De Novas Varas No Trt Do Rio Grande Do Sul
Agência Senado - 22/06/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projetos para a criação de 294 cargos para o Conselho Nacional de Justiça...
- Aprovada Criação De Varas E Cargos Na Justiça Do Trabalho
Agência Senado - 04/05/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de varas e cargos na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, Piauí e na Paraíba. A medida...
Direitos e Deveres
Aprovada criação de cargos no TRT da 17ª Região
BSPF - 07/11/2012
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a reunião desta quarta-feira (7) após a aprovação de projeto de lei da Câmara (PLC 77/2012) que cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado no Espírito Santo.
A pedido do senador Magno Malta (PR-ES), relator, a proposta será votada em regime de urgência no Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
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