Direitos e Deveres
- Comissão Sobre Piso Dos Agentes De Saúde Cancela Reunião De Hoje
Agência Câmara de Notícias - 06/09/2011 Foi cancelada a reunião de hoje da comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate...
- Comissão Do Piso Salarial Dos Agentes De Saúde Votará Requerimentos
Agência Câmara de Notícias - 05/09/2011 A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira...
- Comissão Do Piso Salarial Dos Agentes De Saúde Vota Requerimentos
Agência Câmara de Notícias - 23/08/2011 A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne hoje para...
- Comissão Sobre Piso Dos Agentes De Saúde Vota Requerimentos
Agência Câmara de Notícias - 16/08/2011 A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta tarde para...
- Comissão Sobre Piso Dos Agentes De Saúde Se Reúne Nesta Tarde
Agência Câmara de Notícias - 12/07/2011 A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta tarde...
Direitos e Deveres
Arquivada PEC 2/2010 ? observância do piso salarial nacional das diversas categorias
BSPF - 14/01/2015
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2010, de autoria do então senador Sadi Cassol, que estabelece como princípio do sistema remuneratório do servidor público a observância do piso salarial nacional das diversas categorias, nos termos da lei federal, foi arquivada ao final da presente legislatura.
A matéria, entretanto, poderá ser desarquivada se requerida por 1/3 (um terço) dos Senadores, até 60 (sessenta) dias após o início da primeira sessão legislativa da próxima legislatura, e aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário do Senado.
Fonte: Diap
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