Direitos e Deveres

Benefício provoca rombo de R$ 6 mi

Autor(es): Erich Decat

Correio Braziliense - 01/10/2011

Plano de saúde do Senado tem deficit mensal milionário e força a Casa a anunciar mudanças como a restrição ao número de beneficiários e o aumento da mensalidade

Com o caixa no vermelho, integrantes da Mesa Diretora do Senado aprovaram às pressas novas regras que alteram o plano de saúde dos servidores da Casa, conhecido como SIS. O rombo do benefício é estimado em R$ 6 milhões mensais. Para fechar a torneira, os senadores aprovaram o aumento das mensalidades e a exclusão de dependentes maiores de 24 anos. As alterações entram em vigor a partir de hoje e provocarão chiadeira nos corredores do Senado.

Criado com o objetivo de atender os servidores do Senado, o SIS vem provocando turbulências nos cofres da Casa. O sistema atende 18 mil beneficiados entre servidores, comissionados e dependentes. Ele adota o modelo de autogestão e conta com um orçamento próprio. Parte dos recursos vem do Orçamento da União, ou seja, dinheiro público. Outra parcela sai de um fundo de reserva alimentado pelas mensalidades dos beneficiados e da coparticipação (30% dos procedimentos médicos são pagos pelo servidor).

O montante previsto apenas no orçamento do Senado para este ano é de R$ 73,1 milhões. Esse dinheiro também serve para atender os 81 senadores, que não têm limite de gastos com saúde. Só que o plano, tão completo quanto caro, ajudou o orçamento a saltar. De 2007 para cá, a manutenção do benefício dos servidores, somado ao dos senadores, aumentou R$ 25 milhões, somente com os procedimentos médicos. De acordo com um funcionário ligado ao SIS, os recursos previstos no orçamento, a cada ano, pagam os custos de apenas seis meses. O resto do ano é custeado com dinheiro do Fundo. "Estamos retirando mais do fundo do que aplicando. Estamos no vermelho, gastando o nosso colchão", revelou um integrante do Conselho de Supervisão do SIS.

O colegiado responsável pela gestão do plano é presidido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e tem como vice-presidente a diretora-geral do Senado, Doris Marize. As duas protagonizaram as discussões em torno das mudanças no SIS aprovadas na quinta-feira, dia 29. O fundo soma cerca de R$ 180 milhões. Se não houvesse nenhuma mudança no sistema, o montante daria para pagar as despesas médicas apenas até 2013. A partir daí, o Senado ficaria inadimplente. "O problema é que hoje são gastos cerca de R$ 10 milhões contra R$ 4 milhões de arrecadação. Temos um deficit mensal de R$ 6 milhões", calculou outro servidor, ligado ao SIS.

Transparência

Funcionários do Senado reclamam da falta de transparência sobre as mudanças e os reais valores que envolvem o plano. Documento ao qual o Correio teve acesso mostra que o aumento das mensalidades não resolveria o problema de caixa do SIS. "O fato de aumentar a mensalidade não garantirá uma solução duradoura para o nosso plano de saúde, precisamos de um modelo que dure 20 anos", diz trecho do documento entregue a Doris em 24 de agosto.

Em nota, Doris afirma que as mudanças aprovadas vão elevar as receitas do SIS em R$ 6 milhões por ano, um crescimento de 24%. "As medidas objetivam ajustar as receitas aos crescentes custos dos serviços de saúde, decorrentes da incorporação de tecnologias cada vez mais caras e do aumento da idade média dos usuários do SIS." A reportagem tentou contato com a senadora Marta Suplicy, mas até o término desta edição não teve retorno.

- Servidores Da Câmara Protestam Contra Eduardo Cunha
BSPF     -     20/06/2015 Manifestação repudiou possibilidade de a Casa utilizar fundo Pró-saúde, o plano de saúde dos funcionários, para pagar seguro de vida dos deputados Um grupo de funcionários da...

- Servidores Do Senado Terão Reajuste Salarial De 15,8%
Rosa Costa O Estado de S. Paulo     -     28/08/2012 Mesmo sem entrar em greve, os servidores do Senado terão os salários reajustados em 15,8%, no mesmo porcentual proposto pelo governo para as...

- Senadores Têm Planos De Saúde Com Mais Privilégios Entre Os Poderes
Vannildo Mendes e Lígia Formenti O Estado de S. Paulo     -     24/06/2012 Benefício vitalício e sem restrição pago pela Casa atende até a familiares de suplentes que ocuparam cargo por no mínimo...

- Em Vez De Cortar, Senado Gasta Mais 14,5% Com Salários
Autor(es): Eduardo BrescianiO Estado de S. Paulo - 09/02/2011 Plano de carreira aumentou folha de pagamento; Casa alega que decisões judiciais e aposentadorias também elevaram custos Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão...

- Heráclito Anuncia Corte De 40% Dos Gastos
Autor(es): ANDREZA MATAIS Folha de S. Paulo - 09/07/2009 O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem, sem dar prazo, que a Casa irá cortar 40% dos seus gastos e reduzir as diretorias para nove.O número atual de cargos...

Direitos e Deveres