Direitos e Deveres

Benefícios suspensos

Bárbara Nascimento

Correio Braziliense - 19/09/2013

Os 8,3 mil servidores aposentados e pensionistas do governo federal que deixaram de comparecer à rede bancária para fazer o recadastramento anual vão ter o pagamento suspenso pelo Ministério do Planejamento. A interrupção do amparo ? que envolve R$ 30,4 milhões ao mês ? deve ocorrer a partir da folha de pagamento de setembro. Ela valerá para quem fez aniversário entre os meses de março e junho. O dinheiro só volta a ser pago no mês subsequente ao que o beneficiário atualizar os dados ou pode ser incluído em uma folha suplementar.

O recadastramento ocorre desde março deste ano. Para fazer a atualização dos dados, os aposentados e os pensionistas deveriam ter comparecido a um banco conveniado (Banco do Brasil, Caixa ou BRB) no mês em que fazem aniversário. Para tanto, segundo o Ministério do Planejamento, o beneficiário foi avisado três vezes: no início do processo ? ou seja, em março ?, um mês antes do aniversário e no fim do período de cada grupo.

O cidadão só deixa de receber o pagamento caso não tenha ido à instituição financeira dentro de 30 dias após o fim do prazo. Por isso, não terá o dinheiro depositado quem não fez o recadastramento até o mês de junho. Agora, esses beneficiários só poderão se recadastrar no órgão ou na entidade de recursos humanos que concedeu o benefício, e não mais na rede bancária.

Avisos

No período de março a junho, foram enviados 235,2 mil avisos individuais para recadastramento. Entre os que não atualizaram os dados, 3,5% são do Distrito Federal (2,8 mil) e dos estados do Rio de Janeiro (1,4 mil) e do Pará (426). Todo o processo de cadastro abrange 710 mil pessoas: 388 mil aposentados, 318 mil beneficiários de pensão e 4,4 mil anistiados políticos. A cada mês, 59 mil funcionários são convocados. Até setembro, segundo o Planejamento, 354,2 mil já cumpriram com a obrigação.

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