Direitos e Deveres
- Câmara Aprova Criação De 11 Mil Cargos Na Administração Federal
BSPF - 01/07/2015 Vagas serão distribuídas em instituições das áreas de saúde, educação e segurança pública. Proposta terá de ser analisada ainda pelo Senado A Comissão de Constituição...
- Senado Aprova A Criação De 474 Novas Vagas No Iphan
Agência Senado - 11/12/2013 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em cargos efetivos do Instituto do...
- Câmara Aprova 44 Cargos No Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho
BSPF - 03/09/2013 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (27), proposta que cria 44 cargos de provimento efetivo no Conselho Superior da Justiça do Trabalho....
- Ccj Aprova Criação De 1.437 Cargos No Ministério Público Da União
Agência Câmara Notícias - 25/06/2013 Proposta será analisada ainda pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (25), a criação de 1.437...
- Comissão Aprova Criação De 1.437 Cargos Para Ministério Público
Agência Câmara Notícias - 24/05/2013 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria 687 cargos...
Direitos e Deveres
Câmara aprova 474 novos cargos para o Iphan
Agência Câmara Notícias - 08/10/2013
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (8), proposta que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em postos de trabalho no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o texto, serão 107 novos cargos de analista, 119 de técnicos e 248 de auxiliares institucionais.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5381/13, do Poder Executivo, que já havia sido aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação.
A proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara.
O relator na CCJ, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), defendeu a aprovação da matéria. ?O projeto objetiva satisfazer às necessidades de pessoal do Iphan, contribuindo para o fortalecimento institucional da autarquia?, ressaltou.
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