Direitos e Deveres
- Comissão Aprova Reajuste Escalonado De 41,47% Para Servidores Do Judiciário
Agência Câmara Notícias - 15/02/2016 Texto substitui projeto vetado pela presidente Dilma em julho que concedia aumento de até 78,56% A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...
- Comissão Aprova Aumento De 16% No Subsídio Do Procurador-geral Da República
BSPF - 07/01/2016 Texto original previa a concessão do reajuste de uma só vez, em janeiro de 2016. Comissão fracionou o aumento entre os meses de janeiro e março A Comissão de Trabalho, de Administração...
- Aprovado Reajuste Para Servidores Do Ministério Público Da União
Agência Câmara Notícias - 06/12/2012 O Plenário aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4362/12, da Procuradoria-Geral da República, que reajusta os salários dos servidores do Ministério...
- Comissão Aprova Novas Gratificações Para Servidores Do Mpu
Agência Câmara de Notícias - 30/06/2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 7785/10, do Ministério Público da União (MPU), que institui...
- Proposta Cria Duas Gratificações Para Servidores De Carreira Do Mpu
Agência Câmara - 28/12/2010 A Câmara analisa o Projeto de Lei 7785/10, do Ministério Público da União (MPU), que institui a Gratificação de Controle Interno (GCI) e a Gratificação de Atividade de Orçamento (GAO)...
Direitos e Deveres
Comissão aprova aumento de gratificação para servidores do Ministério Público
Agência Câmara Notícias - 29/11/2012
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 21, o Projeto de Lei 4362/12, da Procuradoria-Geral da República, que prevê aumento de 50% para 100% da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (Gampu), incidente sobre o vencimento básico dos servidores.
Pela proposta, a recomposição deverá ser feita em três parcelas: 72,5% a partir de janeiro do ano que vem; 86,25% em janeiro de 2014; e 100% a partir de janeiro de 2015.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que o reajuste é necessário para recompor perdas provocadas pela inflação.
Hoje, a Lei 11.415/06, que regulamenta a carreira e a remuneração dos servidores do Ministério Público da União, determina que a Gampu deve ser calculada mediante a aplicação do percentual de 50% incidente sobre o vencimento básico.
Remoção de servidores
O relator do projeto, deputado Luciano Castro (PR-RR), recomendou a aprovação. Ele acolheu emenda apresentada pelo deputado Policarpo (PT-DF), que permite que o servidor seja removido para outra unidade após dois anos de trabalho no mesmo setor.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
loading...
- Comissão Aprova Reajuste Escalonado De 41,47% Para Servidores Do Judiciário
Agência Câmara Notícias - 15/02/2016 Texto substitui projeto vetado pela presidente Dilma em julho que concedia aumento de até 78,56% A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...
- Comissão Aprova Aumento De 16% No Subsídio Do Procurador-geral Da República
BSPF - 07/01/2016 Texto original previa a concessão do reajuste de uma só vez, em janeiro de 2016. Comissão fracionou o aumento entre os meses de janeiro e março A Comissão de Trabalho, de Administração...
- Aprovado Reajuste Para Servidores Do Ministério Público Da União
Agência Câmara Notícias - 06/12/2012 O Plenário aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4362/12, da Procuradoria-Geral da República, que reajusta os salários dos servidores do Ministério...
- Comissão Aprova Novas Gratificações Para Servidores Do Mpu
Agência Câmara de Notícias - 30/06/2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 7785/10, do Ministério Público da União (MPU), que institui...
- Proposta Cria Duas Gratificações Para Servidores De Carreira Do Mpu
Agência Câmara - 28/12/2010 A Câmara analisa o Projeto de Lei 7785/10, do Ministério Público da União (MPU), que institui a Gratificação de Controle Interno (GCI) e a Gratificação de Atividade de Orçamento (GAO)...