Direitos e Deveres
- Planejamento Debate Com Servidores A ImplantaÇÃo De Cartas De ServiÇos
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 15/06/2011 Servidores do Ministério do Planejamento participaram, ontem à tarde, da primeira reunião para discutir a implantação de Cartas de Serviços nas...
- GespÚblica Elege CidadÃo Como Prioridade Em 2010
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 16/04/2010 O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) ? de apoio ao aperfeiçoamento das atividades do setor público ? dará prioridade em 2010 à concretização das ações previstas...
- Normas Orientam Sobre Carta De ServiÇos E AplicaÇÃo De Pesquisas
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 08/01/2010 O Diário Oficial da União publica hoje na Seção 1, p. 45, a Instrução Normativa nº 1, da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, a respeito de como proceder na implantação...
- SecretÁrio De GestÃo Elogia Carta Do Inss
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 21/12/2009 Marcelo Viana, titular da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, afirmou que a Carta de Serviços ao Cidadão, lançada pelo Instituto Nacional de Seguros Sociais (INSS) na última...
- Inss Institui Carta De ServiÇo Ao CidadÃo
Sítio do Servidor Público Brasília - 17/12/2009 O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) lança na próxima sexta-feira (18), em Brasília, a Carta de Serviços ao Cidadão que passa a ser oferecida à população nas 1.110 agências em funcionamento...
Direitos e Deveres
COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR IRÁ ELABORAR ESTUDO EM DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Sítio do Servidor Público
Brasília - 16/04/2010Por iniciativa do Ministério do Planejamento, em reunião conduzida pelo secretário de Gestão, Tiago Falcão, foi instalada ontem comissão multidisciplinar, formada por especialistas voluntários das áreas do direito e da gestão pública, encarregados de iniciar estudos e debates sobre a defesa dos usuários de serviços públicos.
A finalidade desse projeto é contribuir para a instalação de um modelo de gestão pública democrática, voltado ao atendimento das necessidades e expectativas dos cidadãos e dotado de mecanismos que viabilizem o controle social da qualidade dos serviços públicos.
Esta iniciativa vem se somar ao projeto da Carta de Serviços e do Decreto 6.932, de Simplificação no Atendimento ao Cidadão, conduzidos pela Secretaria de Gestão.
De acordo com Tiago Falcão, o trabalho da comissão vai subsidiar uma futura proposta de anteprojeto de lei que discipline os diretos dos usuários dos serviços públicos. ?Na linha do que determina o art. 27 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, ?deverá preencher uma lacuna importante do ponto de vista da cidadania?. Além disso, segundo ele, reforça ?a persistência do governo federal em qualificar o atendimento à população?.
Esta iniciativa vem se somar ao projeto da Carta de Serviços e do Decreto 6.932, de Simplificação no Atendimento ao Cidadão, conduzidos pela Secretaria de Gestão.
De acordo com Tiago Falcão, o trabalho da comissão vai subsidiar uma futura proposta de anteprojeto de lei que discipline os diretos dos usuários dos serviços públicos. ?Na linha do que determina o art. 27 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, ?deverá preencher uma lacuna importante do ponto de vista da cidadania?. Além disso, segundo ele, reforça ?a persistência do governo federal em qualificar o atendimento à população?.
A comissão poderá constituir grupos técnicos e convidar outros especialistas, autoridades e representantes de órgãos e entidades públicas.
Na primeira reunião da comissão ficou acertado que será feito mapeamento das iniciativas existentes em defesa do cidadão/usuário de serviços públicos e que o assunto deverá ser estendido em fóruns de discussão para que toda a sociedade possa opinar.
O prazo de entrega dos trabalhos da comissão foi fixado em novembro de 2010.
Na primeira reunião da comissão ficou acertado que será feito mapeamento das iniciativas existentes em defesa do cidadão/usuário de serviços públicos e que o assunto deverá ser estendido em fóruns de discussão para que toda a sociedade possa opinar.
O prazo de entrega dos trabalhos da comissão foi fixado em novembro de 2010.
loading...
- Planejamento Debate Com Servidores A ImplantaÇÃo De Cartas De ServiÇos
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 15/06/2011 Servidores do Ministério do Planejamento participaram, ontem à tarde, da primeira reunião para discutir a implantação de Cartas de Serviços nas...
- GespÚblica Elege CidadÃo Como Prioridade Em 2010
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 16/04/2010 O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) ? de apoio ao aperfeiçoamento das atividades do setor público ? dará prioridade em 2010 à concretização das ações previstas...
- Normas Orientam Sobre Carta De ServiÇos E AplicaÇÃo De Pesquisas
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 08/01/2010 O Diário Oficial da União publica hoje na Seção 1, p. 45, a Instrução Normativa nº 1, da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, a respeito de como proceder na implantação...
- SecretÁrio De GestÃo Elogia Carta Do Inss
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 21/12/2009 Marcelo Viana, titular da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, afirmou que a Carta de Serviços ao Cidadão, lançada pelo Instituto Nacional de Seguros Sociais (INSS) na última...
- Inss Institui Carta De ServiÇo Ao CidadÃo
Sítio do Servidor Público Brasília - 17/12/2009 O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) lança na próxima sexta-feira (18), em Brasília, a Carta de Serviços ao Cidadão que passa a ser oferecida à população nas 1.110 agências em funcionamento...