Direitos e Deveres
Dario de Pernambuco - 01/03/2011
Planejamento anuncia suspensão das seleções públicas previstas; contratações só de emergência
O anúncio do detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União trouxe a estiagem de concursos públicos para o Executivo até o fim do ano. Dos cerca de R$ 5 bilhões previstos para a contratação de pessoal pela União em 2011, a tesoura do Ministério do Planejamento limou R$ 3,5 bilhões. ´Não vai ter concurso público nenhum neste ano. A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair`, afirmou a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.
Nos próximos nove meses, os principais concursos com previsão de abertura pretendiam selecionar pelo menos 4 mil novos servidores (veja quadro). O corte foi justificado pela necessidade de o governo federal ajustar as contas públicas para frear o crescimento e conter a volta da inflação. A porteira fechada para os concursos não afeta diretamente as seleções para o Judiciário e o Legislativo, mas por conta do clima de ajuste fiscal, as seleções feitas pelos dois Poderes também devem ficar para o ano que vem. Do corte anunciado ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, cerca de R$ 18 bilhões virão de investimentos previstos em emendas parlamentares e R$ 32 bilhões de despesas com custeio, como a contratação de novos servidores e abertura de concursos públicos.
Caso a caso
O governo pretende analisar caso a caso as excepcionalidades à regra de proibição de novos concursos até o fim do ano. Seleções que se destinem à substituição de terceirizados definidas pela Justiça ou a contratação de pessoal para formação de órgãos recém-criados, como a Autoridade Pública Olímpica, devem escapar da regra de freio nas contas com pessoal. Algumas estatais que não dependem dos recursos da União também podem acionar o freio nas nomeações de aprovados, como é o caso da Petrobras e dos Correios, mesmo que a determinação do Planejamento não atinja as empresas diretamente.
"Não vai ter concurso público nenhum neste ano. A não ser que tenha uma emergência` Célia Correa, secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
- Governo Adia Nomeação De Aprovados Em Concurso Público Após Corte Orçamentário
Carolina MartinsR7 - 22/07/2013 Contratações serão mantidas somente em áreas consideradas essenciais Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, nesta segunda-feira (22), que...
- Nomeações A Conta-gotas
Gustavo Henrique BragaCorreio Braziliense - 16/02/2012 Embora o aperto nos gastos tenha preservado concursos, o governo diz que só convocará para cargos essenciais Os gastos com...
- Planejamento Autoriza 90% Menos Nomeações No Primeiro Semestre
G1 - 12/07/2011 Número de concursos também caiu em relação ao mesmo período de 2010; em fevereiro, ministério anunciou congelamento de nomeações e seleçõesEntre janeiro e junho deste ano, o...
- Governo Federal Não Fará Concurso Público Este Ano
Eduardo RodriguesAgência Estado - 28/02/2011 Para conseguir cumprir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União em 2011, o governo federal não realizará nenhum concurso público este ano e também não irá negociar novos...
- Presidenta Aperta O Cinto E Manda Suspender Concursos
O Dia - 10/02/2011 Também estão suspensas este ano nomeações de aprovados em seleções já realizadas Brasília - Pouco mais de um mês depois do início do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,...
Direitos e Deveres
Concursos só em 2012
Dario de Pernambuco - 01/03/2011
Planejamento anuncia suspensão das seleções públicas previstas; contratações só de emergência
O anúncio do detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União trouxe a estiagem de concursos públicos para o Executivo até o fim do ano. Dos cerca de R$ 5 bilhões previstos para a contratação de pessoal pela União em 2011, a tesoura do Ministério do Planejamento limou R$ 3,5 bilhões. ´Não vai ter concurso público nenhum neste ano. A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair`, afirmou a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.
Nos próximos nove meses, os principais concursos com previsão de abertura pretendiam selecionar pelo menos 4 mil novos servidores (veja quadro). O corte foi justificado pela necessidade de o governo federal ajustar as contas públicas para frear o crescimento e conter a volta da inflação. A porteira fechada para os concursos não afeta diretamente as seleções para o Judiciário e o Legislativo, mas por conta do clima de ajuste fiscal, as seleções feitas pelos dois Poderes também devem ficar para o ano que vem. Do corte anunciado ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, cerca de R$ 18 bilhões virão de investimentos previstos em emendas parlamentares e R$ 32 bilhões de despesas com custeio, como a contratação de novos servidores e abertura de concursos públicos.
Caso a caso
O governo pretende analisar caso a caso as excepcionalidades à regra de proibição de novos concursos até o fim do ano. Seleções que se destinem à substituição de terceirizados definidas pela Justiça ou a contratação de pessoal para formação de órgãos recém-criados, como a Autoridade Pública Olímpica, devem escapar da regra de freio nas contas com pessoal. Algumas estatais que não dependem dos recursos da União também podem acionar o freio nas nomeações de aprovados, como é o caso da Petrobras e dos Correios, mesmo que a determinação do Planejamento não atinja as empresas diretamente.
"Não vai ter concurso público nenhum neste ano. A não ser que tenha uma emergência` Célia Correa, secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
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- Governo Adia Nomeação De Aprovados Em Concurso Público Após Corte Orçamentário
Carolina MartinsR7 - 22/07/2013 Contratações serão mantidas somente em áreas consideradas essenciais Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, nesta segunda-feira (22), que...
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Gustavo Henrique BragaCorreio Braziliense - 16/02/2012 Embora o aperto nos gastos tenha preservado concursos, o governo diz que só convocará para cargos essenciais Os gastos com...
- Planejamento Autoriza 90% Menos Nomeações No Primeiro Semestre
G1 - 12/07/2011 Número de concursos também caiu em relação ao mesmo período de 2010; em fevereiro, ministério anunciou congelamento de nomeações e seleçõesEntre janeiro e junho deste ano, o...
- Governo Federal Não Fará Concurso Público Este Ano
Eduardo RodriguesAgência Estado - 28/02/2011 Para conseguir cumprir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União em 2011, o governo federal não realizará nenhum concurso público este ano e também não irá negociar novos...
- Presidenta Aperta O Cinto E Manda Suspender Concursos
O Dia - 10/02/2011 Também estão suspensas este ano nomeações de aprovados em seleções já realizadas Brasília - Pouco mais de um mês depois do início do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,...