Direitos e Deveres
Contrato de franquia: algumas considerações
A franquia é uma modalidade de negócio que continua, ano após ano, em expansão.
Sinal dos tempos que vivemos, que exige competitividade do empresário, esta opção de ingresso no mercado garante ao novato sair na frente, porque trabalha com uma marca já consagrada.
Juridicamente, as franquias nascem de um contrato (franquia ou franchinsig).
Por razões óbvias, é imperioso conhecer os principais aspectos de tal modalidade negocial. Com este texto, pretendo compartilhar algumas informações de grande interesse prático.
Algumas delas eu mesmo desenvolvi, num texto que escrevi muitos anos atrás (vejam como o assunto já despertava curiosidade desde antes). Para ler este texto, clique aqui.
Mais recentemente, o STJ (especificamente em 02 de dezembro de 2012), também reconhecendo o destaque do assunto, fez publicar um resumo com os principais entendimentos daquela Corte sobre lides envolvendo o tema. Para acessar a notícia, clique aqui.
Bons estudos a todos!
Prof. Denis Donoso
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Xiii Exame De Ordem - 1ª Fase
Olá pessoal, A FGV divulgou as questões do XIII Exame de Ordem (para ver a prova clique aqui) e o respectivo gabarito (clique aqui). Como de hábito, em breve postarei comentários sobre as questões de Processo Civil. Abraços a todos e bons...
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Palestra Sobre Juizados Especiais Federais Na Oab De Sorocaba
No próximo dia 13 de setembro de 2012, às 19hs., o Prof. Denis Donoso proferirá mais uma palestra na OAB de Sorocaba. Desta vez, o tema será "Juizados Especiais Cíveis: reflexões nos dez anos de sua instalação" e a palestra também contará com...
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Prof. Denis Donoso Publica Artigo No Jornal Carta Forense
O jornal "Carta Forense" (www.cartaforense.com.br) conta, na edição deste mês de abril, com um artigo assinado pelo Prof. Denis Donoso. O trabalho versa sobre o art. 285-A do CPC, abordando-o de forma sintética e objetiva. Para ler o artigo do...
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Palestra Sobre O Art. 285-a Do Cpc Na Oab/sp
No próximo dia 17 de novembro de 2011, às 19 horas, o Prof. Denis Donoso ministrará palestra no Salão Nobre da OAB/SP, na Praça da Sé, n. 385 (1º andar). O assunto abordado será o art. 285-A do CPC, que instituiu o chamado "julgamento prévio...
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Prova - Magistratura Do Trabalho (trt 14ª Região - Rondônia) De 2011
Atenção concurseiros!! Vejam a prova da 1ª fase do concurso do TRT da 14ª Região para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho clicando aqui! Bons estudos! Prof. Denis Donoso...
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