Direitos e Deveres
Urbanismo e corrupção: as mais-valias e o desenvolvimento urbano, José Carlos Guinote
A política de solos tem sido, na generalidade dos países, um palco propício ao debate ideológico. Quer do ponto de vista do direito, quer do ponto de vista urbanístico, a discussão tem-se centrado muito na questão do papel e do grau de intervenção do Estado no domínio da produção dos solos urbanos.
- Outorga Onerosa Do Direito De Construir: Experiências
Outorga Onerosa do Direito de Construir: Panorama e Avaliação de Experiências Municipais, Fernanda Furtado, Vera F. Rezende, Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen Jr., 2010, 75 pp. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa...
- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...
- Edesio Fernandes E A Nova Ordem Jurídico-urbanística
Edesio Fernandes Bacharel em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais), Especialista em Urbanismo (UFMG); Mestre (LL.M. in Law in Development, Warwick University, UK) e Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University); escritor, professor, pesquisador...
- Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas E Microrregiões
O § 3º do art. 25 da CF/88, estabelece que os Estados Federados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Referida instituição dar-se-á por meio de lei complementar estadual, pelo agrupamento de Municípios...
Direitos e Deveres
Desenvolvimento urbano e mais-valias
Urbanismo e corrupção: as mais-valias e o desenvolvimento urbano, José Carlos Guinote
A política de solos tem sido, na generalidade dos países, um palco propício ao debate ideológico. Quer do ponto de vista do direito, quer do ponto de vista urbanístico, a discussão tem-se centrado muito na questão do papel e do grau de intervenção do Estado no domínio da produção dos solos urbanos.
Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na América Latina: Bravura ou Bravata?, Fernanda Furtado e Martim O. Smolka
Talvez a questão mais importante entre as várias que surgem na abordagem ao tema da recuperação pelo setor público de mais-valias fundiárias originadas no processo de urbanização, no Brasil como na América Latina, seja a do descompasso existente, e persistente, entre a teoria e a prática envolvidas no tema.
Formação e recuperação de ?mais-valias fundiárias urbanas?: das esferas do debate ao caso do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Luiz Felype Gomes de Almeida e Roberto Luís Monte-Mór
O artigo destaca as principais esferas que permeiam o debate sobre a formação e recuperação da valorização imobiliária induzida por ações públicas, conceituada como ?mais-valias fundiárias urbanas? e os instrumentos legais existentes, principalmente no Estatuto das Cidades, para a recuperação de tal valorização induzida. É realizado um estudo de caso de alguns dos municípios que compõem o Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (VN RMBH) no que diz respeito ao tema. Mesmo possuindo condições oportunas observa-se que os municípios ainda não implementam de fato os instrumentos legais destacados, mesmo que estes estejam previstos em seus planos diretores.
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- Outorga Onerosa Do Direito De Construir: Experiências
Outorga Onerosa do Direito de Construir: Panorama e Avaliação de Experiências Municipais, Fernanda Furtado, Vera F. Rezende, Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen Jr., 2010, 75 pp. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa...
- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...
- Edesio Fernandes E A Nova Ordem Jurídico-urbanística
Edesio Fernandes Bacharel em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais), Especialista em Urbanismo (UFMG); Mestre (LL.M. in Law in Development, Warwick University, UK) e Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University); escritor, professor, pesquisador...
- Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas E Microrregiões
O § 3º do art. 25 da CF/88, estabelece que os Estados Federados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Referida instituição dar-se-á por meio de lei complementar estadual, pelo agrupamento de Municípios...