Direitos e Deveres

DICAS IMPERDÍVEIS para o EXAME DA ORDEM

EXAME DE ORDEM - DICA IMPERDÍVEL

Atendendo sugestões e também muitas solicitações que nos enviaram os Nobres Colegas Estudantes de Direito, estamos trazendo neste BLOG, como boa DICA para apreciação de todos, indicativos tocantes aos textos da ordem jurídica que mais apareceram nas questões formuladas para a 2ª Fase dos últimos Exames de Ordem realizados, em referencia à: Constituição Federal; Leis; Decretos; Súmulas; Instruções Normativas e OJ?s Orientações Jurisprudenciais do TST acerca de matérias sobre DIREITO do TRABALHO e sobre normas que com o Direito do Trabalho se relacionam. * Fonte da Pesquisa: Os próprios textos dos Exames.

ENTÃO ANOTE AÍ DOUTOR e FAÇA COM QUE o

EXAMINADOR da OAB FIQUE ?MUITO FURIOSO?

1: CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

Artigos: 5º: inciso LV; 7º: incisos: X; XVI; XXVI; XXIX e Artigo 8º: incisos: II e VI; Artigo 114, incisos I a IX e seus §§.

2: CONSOLIDAÇÃO das LEIS do TRABALHO ? CLT:

Artigos: 3º; 8º e § único; 47; 54; 58; 59; 62; 71 §4º; 73; 457 §§ 1º e 2º; 458 § 2º; 461 § 1º; 471; 478 § 4º; 482: alínea ?j?; 483; 492; 517; 543 § 3º e § 5º; 557; 651: ver EC - Emenda Constitucional nº 24, de 09/12/99; 674; 766; 767; 799 § 2º; 844; 847; 848; 849; 850; 851; 852-A; 852-B; 853; 893 § 1º; 894 inciso I, alínea ?a?; 895 inciso I; 896, alínea ?a? e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º; 897 alínea ?b?; 897-A e 899.

3: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? CPC:

Artigos: 188; 191 e 267 incisos I e VI; 282; 301: I ao VIII, X e XI, § 3º; 476; 477; 478; 479; 514; 515, § 1º e 535.

4: SÚMULAS do STF - SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL:

Nºs: 327; 403 e 677;

5: SÚMULAS do STJ - SUPERIOR TRIBUNAL de JUSTIÇA:

Nºs: 04 (Superada pela EC nº 45, art. 114, da CF); 15; 41; 134 e 150.

6: SÚMULAS DO TST ? TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO:

6; 14; 18; 23; 32; 48; 101; 102, I a IV; 114; 126; 127; 158; 161; 178; 184; 200; 206; 207; 211; 214, ?c?; 219: I e II; 228; 244; 245; 247; 259; 266; 278; 297: I, II e III; 298; 303: I, II e III; 304; 305; 308; 318; 331: I, II, III e IV; 337; 357; 360; 362; 364, II; 369, I; 372, I (Atenção: estas últimas três Súmulas ? referidas - foram as que mais apareceram nas questões dos Exames de Ordem - 2ª Fase); 376, I; 377; 387, III; 392; 393; 396, I; 399; 414; 416; 417, III; 422 e 425.

7: OJ ? Orientações Jurisprudenciais SBDI I, do TST:

Nºs: 49; 82; 83; 126; 133; 142; 198; 199; 219; 239; 245; 293; 294; 295; 307; 323; 352; 367; 369; 380; 387; 390 e 392.

7.1: OJ ? Orientações Jurisprudenciais SBDI II, do TST:

Nºs: 69 e 98.

8: INSTRUÇÃO NORMATIVA do TST:

Nº 23, de 05/08/03, sobre PETIÇÕES de RECURSO de REVISTA.

9: LEIS mais pedidas nas questões da 2ª Fase do Exame OAB:

Lei nº 1.060, de 02/02/1950.

Lei nº 5.584, de 26/06/70.

Lei nº 8.213, de 24/11/1991, artigo 118.

Lei nº 11.419, de 19/12/2006, artigo 4º e §§ 3º e 4º.

Decreto-Lei nº 779, de 21/08/1969.

10: DICA ESPECIALÍSSIMA ? E NÃO ERRAREMOS:

CONSIDERANDO SE TRATAR DE MATÉRIAS RELATIVAMENTE NOVAS, SUGIRO AOS NOBRES COLEGAS QUE ESTUDEM, PARA OS PRÓXIMOS EXAMES DE ORDEM, AS SÚMULAS VINCULANTES do STF EDITADAS SOBRE MATÉRIA TRABALHISTA, A SABER:

STF - SÚMULAS VINCULANTES

Nºs: 01; 04; 05; 08; 10; 15; 16; 17; 20; 21; 22; 23 e 25.

11: SUGIRO AINDA, EM ESPECIAL, QUE ESTUDEM:

1: Composição do TST; 2: Processo em Geral: Atos, Termos; Prazos; Prescrição e Decadência; 3: Exceções: de Incompetência e Suspeição; 4: Audiência: Instrução e Provas - Súmula nº 212, do TST; 5: Execução: Mandado e Penhora (ver matéria sobre Penhora on line).

12: Aos Amigos, Bom Conselho:

Procure estudar de modo pausado e metódico, porque sabemos que:

?O verdadeiro modo de não saber nada é aprender tudo ao mesmo tempo?

(G. Sand).

DESEJAMOS A TODOS, SUCESSO TOTAL NO EXAME DE ORDEM!

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