Direitos e Deveres
- Oab Reage Contra Amb E Diz Que Juiz Não Tem Poder De Multar Advogado
Brasília O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, classificou neste domingo (5) de lamentável e equivocada a posição da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de se estabelecer multa a advogado que abandona causa. A AMB...
- Contribuição Da Canonística Para A Teoria Da Pessoa Jurídica
Enviado por: Thamirys da Silva Kochemborger Autor do texto: José Reinaldo de Lima LopesNo direito romano, não havia pessoa jurídica ? havia os colégios e as universidades, associações. Mas a pessoa jurídica era, em parte, dispensável. Se a pessoa...
- O Jusnaturalismo Da Europa Do Norte
Enviado por: Fernanda Martins Mello Autor do texto: José Reinaldo de Lima LopesO direito natural da Europa do norte vai caminhar pari passu com a nova filosofia. Acompanhará de um lado o empirismo nos filósofos de língua inglesa, e de outro os filósofos...
- As Escolas Dos Glosadores E Dos Comentadores
Enviado por: Rafaella Barros da Silva Autor do texto: José Reinaldo de Lima LopesFormam-se ao longo dos séculos XII a XV duas escolas que se sucedem: glosadores e comentadores. [...] Quais as funções desempenhadas pelos juristas de tais escolas? Em...
- Estatuto E Ética Da Oab
1 - Quadros da OAB: Advogados e Estagiários 2 - Licença e Cancelamento da inscrição na OAB 3 - Impedimentos e incompatibilidades do Advogado 4 - Direitos dos Advogados 5 - Atos privativos da advocacia e atos dos estagiários 6 - Responsabilidade Funcional...
Direitos e Deveres
Direito Canônico ? Curiosidades do Processo Inquisitorial
Enviado por: Laura Marotto Traub
Autoria de: José Reinaldo de Lima Lopes
É no processo inquisitorial que a figura do advogado de defesa obrigatória aparece. O juiz inquisidor, caso o réu negasse as acusações, era obrigado a dar-lhe um advogado, ?mesmo que não fosse pedido?. O advogado assim nomeado deveria jurar que usaria de todos os remédios e defesas possíveis, de acordo com a boa-fé e segundo sua capacidade e se o réu fosse pobre, honorários seriam pagos de fundos públicos.
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