Direitos e Deveres
- Comissão Discute Proposta Sobre Direito De Greve Do Servidor Público
BSPF - 25/11/2013 A comissão mista de consolidação da legislação federal e de regulamentação de dispositivos constitucionais reúne-se na quarta-feira (27), às 13h, para analisar o parecer parcial...
- Projeto De Lei Que Regulamenta O Direito De Greve Dos Servidores Públicos
BSPF - 17/10/2013 A comissão foi instalada em 2 de abril e tem até 23 de dezembro para apresentar suas conclusões. O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal...
- Comissão Da Consolidação Das Leis Analisa Direito De Greve E Trabalho Escravo
Agência Câmara Notícias - 10/10/2013 A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais se reúne hoje, às 14 horas, para votar o projeto que regulamenta o direito de greve...
- Projeto Limita Greve
ALESSANDRA HORTOO DIA - 21/09/2013 Sepe condena proposta que tramita no Congresso Nacional Rio - O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) condenou ontem a proposta que tramita...
- Pelo Menos Metade Dos Servidores Em Greve Terão Que Trabalhar, Define Relator
Agência Câmara Notícias - 19/09/2013 Pelo anteprojeto apresentado pelo senador Romero Jucá sobre greve no serviço público, além de ter que garantir um percentual mínimo de pessoas trabalhando,...
Direitos e Deveres
Direito de greve no serviço público
BSPF - 21/09/2013
O texto foi apresentado na comissão mista temporária criada para regulamentar dispositivos constitucionais
Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nessa quinta-feira minuta do projeto que regulamenta o direito de greve no serviço público. O texto foi apresentado na comissão mista temporária criada para regulamentar dispositivos constitucionais.
A proposta prevê, entre outras coisas, que a paralisação coletiva no serviço público deverá ser sempre parcial. Além disso, os sindicatos deverão comunicar com pelo menos 30 dias de antecedência a paralisação.
O projeto foi distribuído aos deputados e senadores que compõem a comissão e ainda receberá sugestões deles. O projeto final será apresentado no dia 3 de outubro, quando está marcada nova reunião do colegiado.
Fonte: Agência Brasil
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
loading...
- Comissão Discute Proposta Sobre Direito De Greve Do Servidor Público
BSPF - 25/11/2013 A comissão mista de consolidação da legislação federal e de regulamentação de dispositivos constitucionais reúne-se na quarta-feira (27), às 13h, para analisar o parecer parcial...
- Projeto De Lei Que Regulamenta O Direito De Greve Dos Servidores Públicos
BSPF - 17/10/2013 A comissão foi instalada em 2 de abril e tem até 23 de dezembro para apresentar suas conclusões. O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal...
- Comissão Da Consolidação Das Leis Analisa Direito De Greve E Trabalho Escravo
Agência Câmara Notícias - 10/10/2013 A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais se reúne hoje, às 14 horas, para votar o projeto que regulamenta o direito de greve...
- Projeto Limita Greve
ALESSANDRA HORTOO DIA - 21/09/2013 Sepe condena proposta que tramita no Congresso Nacional Rio - O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) condenou ontem a proposta que tramita...
- Pelo Menos Metade Dos Servidores Em Greve Terão Que Trabalhar, Define Relator
Agência Câmara Notícias - 19/09/2013 Pelo anteprojeto apresentado pelo senador Romero Jucá sobre greve no serviço público, além de ter que garantir um percentual mínimo de pessoas trabalhando,...