Entre a lei e o coração (ou entendendo o Direito)

NOTÍCIA NO CONJUR:

Entre a lei e o coração
Reportagem especial da edição deste domingo do jornal espanhol El País mostra a dificuldade enfrentada pelos juízes espanhóis que têm de julgar casos de despejo. Com 25% da população desempregada, os casos de execução hipotecária, de despejo por inadimplência, se acumulam nas varas. Desde 2008, com o estouro da crise financeira global, 350 mil despejos foram executados judicialmente em todo o país. Cabe aos magistrados dosar a aplicação da lei com a realidade severa que a Espanha enfrenta, aponta o El País.“Temos que encontrar uma solução, uma medida provisória que nos possibilite suspender as execuções, como pagamentos parciais, por exemplo” aponta o juiz José Francisco Cobo, de Pamplona. “Me coça a toga. Também sou um ser humano.Temos que julgar conforme a lei, com equilibrio e coerência. Sei que não posso escapar à lei, mas tenho que dosá-la”, disse à reportagem do jornal espanhol a juíza de Barcelona, Gemma Vivez. (Notícia do site Consultor Jurídico).

COMENTANDO: esse pode ser um rico estudo de caso para nos ajudar a pensar a dinâmica do Direito como fenômeno histórico. O Direito é uma técnica social de solução de conflitos. Mudanças sociais geram novos problemas, que demandam novas soluções, que geram mudanças na forma de se pensar e aplicar o Direito.

E assim segue a vida.