Direitos e Deveres

Escola de governo prepara para cargos estratégicos

Solange do Espírito Santo

Valor Econômico - 25/11/2011

São Paulo - A busca por maior eficiência é o objetivo principal das escolas públicas destinadas à formação e qualificação do funcionalismo. Em todas as esferas, é crescente o número de funcionários que passam por seus cursos e algumas delas estão se tornando referência pelos resultados conseguidos. A Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), por exemplo, é o centro de capacitação regional do Fundo Monetário Internacional para a América Latina. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mantém uma rede com 189 instituições congêneres no país e em todos os níveis de poder.

Em Curitiba (PR), 70% dos 33 mil servidores da prefeitura têm curso superior, fruto das ações do Instituto Municipal de Administração Pública. Já a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), do governo paulista, coordena cursos para todas as secretarias e um dos destaques é a formação de profissionais da saúde.

As instituições têm ido além do treinamento de funcionários concursados. Também formatam cursos de educação continuada voltados ao desenvolvimento técnico e gerencial e a funções estratégicas dos governos. Além disso, firmam parcerias com universidades para pós-graduação, mestrado e doutorado. Para a diretora de formação da Enap, Maria Stela Reis, as ações das escolas públicas se intensificaram na década de 1980. "De lá para cá, passamos a capacitar servidores em carreiras estratégicas, como as de especialista em políticas públicas de gestão governamental e de analista de planejamento e orçamento", explica.

A escola também ministra cursos de pós-graduação que atendem demandas específicas de órgãos do governo, como saúde, educação, justiça e desenvolvimento social. E para atender servidores federais em todo o país, a Enap promove cursos a distância. Em 2010, eles formaram 25 mil alunos. Os presenciais atingiram quase 11 mil. Vinculada ao Ministério do Planejamento, a Enap está à frente da Rede de Escolas de Governo, entre elas a ESAF e o Instituto Rio Branco.

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Fundada em 1975, a Esaf sempre focou a sua atuação em ensino e pesquisa na área fazendária, mas nos últimos anos ampliou o leque para atender os demais órgãos de governo. "Em 2010, promovemos 80 mil operações de treinamento, 27 mil delas por meio do ensino a distância", relata o diretor geral Alexandre Ribeiro Motta. Além da sede em Brasília, A Esaf tem 10 centros regionais para treinamentos.

Vinculada ao Ministério da Fazenda, a Esaf oferece especialização em educação financeira e cidadania, direito tributário, administração de orçamento e finanças e governo eletrônico. "E, junto com a Universidade de Brasília, oferece mestrado em economia do setor público, administração e orçamento público e administração e gestão pública", informa Motta.

No campo da pesquisa, a Esaf tem parcerias com o FMI, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os governos do Canadá, França e Portugal. "Nosso objetivo é aprimorar a gestão tributária, e também qualificar o gasto público", enfatiza o diretor geral. "Queremos qualificar também os integrantes de conselhos municipais e estaduais, para que entendam de finanças e gastos públicos."

É na área da saúde que o governo de São Paulo, por meio da Fundap, tem investido. Segundo o diretor executivo da Fundação, Geraldo Biasoto Júnior, o foco é a transformação de auxiliares de enfermagem em técnicos e a oferta de cursos de especialização para quem já é técnico.

Para isso, foram credenciadas 77 escolas de enfermagem no Estado. A especialização é voltada para as áreas de emergência, UTI neonatal, hemodiálise e oncologia. "Nosso objetivo é capacitar 90 mil funcionários. Em 2010, 18.600 auxiliares receberam a formação técnica. Este ano, 11 mil estão estudando e 146 técnicos fazendo a especialização", informa. A Fundap também é a responsável pelos cursos e treinamentos dos demais órgãos de governo, como o de desenvolvimento gerencial, entre outros. "Formamos 5 mil servidores como pregoeiros eletrônicos e, em parceria com universidades públicas, promovemos curso de especialistas em políticas públicas."

Já o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) busca a qualificação permanente dos 33 mil funcionários públicos de Curitiba. "Além de cursos de competências gerais, como planejamento, finanças públicas, logística e gestão de pessoas, formatamos cursos para atender demandas específicas", explica a diretora Francine Lia Wosniak.

Para cada área, é elaborado um currículo com um cronograma mensal de cursos. "Assim, garantimos 100% de cobertura - cada servidor participa de pelo menos um curso por ano", destaca. Os resultados são medidos por pesquisa realizada três meses depois do curso, pelo próprio servidor e por sua chefia. O instituto aposta ainda na educação formal, por meio de parcerias com faculdades, que dão descontos nos cursos de graduação e pós-graduação. Também há oferta de bolsas de estudo para mestrados e doutorados.

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