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Direitos e Deveres
Estudo do Ipea mostra que Lula ampliou e melhorou serviço público
DIAP - 12/09/2011
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na última quinta-feira (8), estudo que revela que ao longo dos oito anos do governo Lula a administração pública brasileira foi ampliada em 30,2%. A pesquisa mostra que foram criadas, entre 2003 e 2010, 155.534 vagas por meio de concursos públicos, com uma média de 19.441 novas vagas por ano.
Entre 1995 e 2002, na gestão tucana do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram criadas apenas 51.613 vagas, com uma média anual de 6.451 novos empregos no setor público.
Na opinião do deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, os números atestam o caráter republicano do ex-presidente Lula.
"O Estado foi reorganizado para que pudesse cumprir as suas funções adequadamente e melhorar o atendimento às demandas da população. Isso é fruto da visão do ex-presidente Lula e do próprio Partido dos Trabalhadores", avaliou Teixeira.
O deputado Policarpo (PT-DF) endossa a opinião do colega de bancada e lembra que o salário do funcionalismo público também foi recuperado.
"Durante a gestão de FHC, os servidores viveram sob permanente arrocho salarial e sofreram grandes perdas salariais", criticou, acrescentando que "o governo Lula reverteu isso e não apenas recompôs a estrutura de pessoal e a capacidade do Estado, como também priorizou o investimento nos servidores públicos e promoveu a recomposição salarial da categoria. Lula ?republicanizou' o Estado brasileiro", afirmou Policarpo, que também é funcionário público de carreira.
O estudo sobre "Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto" mostra que não houve variação na proporção do PIB (Produto Interno Bruto) gasta com a folha salarial das três esferas de governo.
A pesquisa também mostra que as despesas com pessoal ativo e inativo nas três esferas de governo mantêm-se em patamares estáveis em relação ao total das receitas tributárias.
Novo perfil do servidor
O perfil dos ocupantes de cargos na administração pública, no entanto, modificou-se, pois o grau de escolarização e a presença feminina aumentaram e houve maior substituição de pessoal terceirizado e administrativo.
Apesar de essas características representarem ganhos no desempenho institucional a médio e longo prazo, o Ipea alerta para a falta de uma definição clara do governo federal sobre estratégias de gestão de recursos humanos.
Os pesquisadores do Ipea afirmam ser indispensável, para comprovar o processo de modernização do país e a qualificação dos seus funcionários, uma avaliação do governo sobre processos seletivos para contratação de pessoal e sobre o desempenho dos servidores.
Segundo o estudo, a ocupação pública acompanhou a conjuntura econômica favorável: "A economia está crescendo, gerando emprego e os salários sobem tanto no setor público quanto no privado", disse Roberto Gomide, pesquisador do Ipea.
(Fonte: Portal Vermelho, com agências)
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