Direitos e Deveres
Ponto do Servidor - Maria Eugênia
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MPOG - 26/12/2011 Brasília ? Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos...
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Terra - 26/12/2011 O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional e ponto...
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Direitos e Deveres
Feriados e Pontos facultativos de 2010
Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 10/11/2009
O Ministério do Planejamento publicou a Portaria 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010. De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo o Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho). Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais. Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública
federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo). Os feriados estaduais, municipais e distritais serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades.
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