Direitos e Deveres

Governo nega reajuste de salário acima da inflação para servidores

Alessandra Horto

O Dia - 28/08/2015

Entidades sindicais ameaçam radicalizar para forçar o Executivo a afrouxar o ajuste fiscal

Brasília - O governo federal foi inflexível na proposta de reajuste salarial de 21,3% em quatro anos para 1,5 milhão de servidores do Executivo. O índice é o mesmo já rejeitado por todas as bases sindicais e que levaram milhares de funcionários a cruzar os braços. O funcionalismo pede 27% de aumento somente em 2016.

O anúncio foi um balde de água fria nas negociações e ocorreu somente após um grupo de dois mil servidores invadir o Bloco C do Ministério do Planejamento, em Brasília. O prédio ficou fechado até o término do encontro de lideranças com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

A promessa do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) é de radicalizar a greve. Há risco de alguns setores paralisarem totalmente, como INSS, IBGE e todas as universidades federais.

O governo divulgou que o custo estimado do pagamento de 21,3% em quatro anos é de R$ 32 bilhões. Segundo Mendonça, este é o reajuste possível num momento em que o país atravessa conjuntura de restrição fiscal e o governo está revisando seus gastos para equilibrar o orçamento. Caso o índice não se confirme e venha a superar o percentual estimado, o governo indica a possibilidade de voltar a negociar em 2017.

PRÓXIMAS REUNIÕES

O Ministério do Planejamento volta a receber as entidades sindicais na próxima segunda-feira às 10h. Hoje, o Fórum do SPF promove uma plenária em Brasília, às 11h, para votar pela permanência ou suspensão da greve. No domingo, os setores das universidades federais fazem assembleia para apreciar a manutenção das paralisações.

PRAZO DE ASSINATURA

O Executivo espera que os acordos sejam assinados nos primeiros dias de setembro. Já a Condsef e demais entidades do fórum divulgaram que não acreditam que essa previsão se concretize. Para receber a primeira parcela em janeiro de 2016, de 5,5%, o acordo tem que ser assinado até novembro deste ano.

TRATAMENTO DESIGUAL

Sérgio Ronaldo também reclamou que o governo voltou a tratar de forma desigual os servidores do Executivo e do Judiciário. ?Se para eles há espaço orçamentário de 41%, por que para o Executivo tem que ser só 21,3% e mesmo assim em quatro anos? Tem alguma coisa muito errada?, reclamou o sindicalista.

ÂNIMOS ACIRRADOS

Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, a base da confederação está disposta a enfrentar uma situação limite, que é a de não assinar acordo enquanto o governo não recuar e mudar de posição. ?Em 2012 eles (governo) nos testaram e mostramos que quando queremos, vamos até o limite?, declarou o dirigente sindical.

DESPESA GARANTIDA

Segundo fontes do governo, o governo vai enviar o Orçamento de 2016 com previsão do pagamento da parcela de 5,5%. Isso vai garantir que se os acordos forem assinados a partir de setembro ou até novembro, haverá garantia de pagamento para o funcionalismo público. Uma nova posição deve sair na segunda-feira.

AUMENTO EM BENEFÍCIOS

Além do reajuste salarial, alguns benefícios também serão corrigidos em 2016. O auxílio-alimentação passa de R$ 373 para R$ 458; na assistência à saúde, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145; na assistência pré-escolar (auxílio-creche) o valor per capita médio sobre de R$73,07 para R$ 321.

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