Direitos e Deveres

Governo vai receber grevistas da educação federal

BSPF - 01/07/2014

Entre as instituições paradas no Rio estão o Pedro II e o Instituto Federal de Educação (Ifirj)

Depois de plenária da educação que aconteceu em Brasília no último final de semana (28 e 29), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasef) informou que, na última sexta-feira, 27, o governo encaminhou uma convocação para reunião na próxima terça-feira (1). A negociação acontece depois de decisão do STJ, que informava que o ponto dos profissionais não deveria ser cortado e que obrigava o governo a sentar e discutir propostas. A decisão se assemelha ao caso dos servidores da cultura, e foi emitida pelo mesmo juiz do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho. Os servidores da cultura, porém, ainda esperam convocação do Ministério do Planejamento e, caso isso não aconteça, o juiz prometeu legalizar a greve.

A reunião de terça-feira acontece entre o sindicato, a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação e da Cultura (Mec). A categoria vê de forma positiva o começo das negociações. ?Diante desses 71 dias de greve, essa cena é de um primeiro momento de diálogo para uma saída. Até agora, o governo se colocava de forma intransigente. As duas vezes que nos recebeu disseram somente não e não e judicializaram a greve, o que foi uma atitude lastimável?, comenta Alexandre, Fleming, coordenador geral do Sinasef. ?O sentimento da categoria é a possibilidade de uma saída. Esperamos que o governo se sensibilize e apresente proposta para nossas demandas?,completa.

Depois da reunião, no dia 1, entre os dias 2 e 4 acontecem consultas às bases do Sinasef. Existe a indicação de fim de greve a partir do dia 10 de julho. ?Vamos ter uma rodada de assembleias depois do dia 1 e no dia 5 teremos uma nova plenária nacional.

Vamos discutir a proposta que o governo colocar na mesa e, se ele não propuser nada, ver o que faremos. Na plenária vamos bater o martelo sobre esse possível acordo e, se for encaminhado uma proposta minimamente coerente, podemos acabar a greve a partir do dia 10?, organiza o coordenador.

No dia 17 de junho, uma liminar do STJ, assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho mandou a volta ao trabalho da categoria, que não atendeu a liminar. A situação foi reavaliada depois de argumentação da categoria sobre acordos que foram feito com um outro sindicato, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituição Federais de Ensino Superior (Proifes). Assim, o juiz determinou que o governo convocasse reuniões para negociações e que os profissionais não tivessem o ponto cortado.

Os principais pontos da categoria são a criação de uma data base de negociação, reposição de perdas salariais, democratização dos institutos (com eleição para diretor), isonomia dos benefícios e reestruturação da carreira. ?Sabemos que as questões com impacto orçamentário são aquelas em que o governo é mais reticente, mas a data base e a reposição são lutas importantes. Além disso, a isonomia dos benefícios. Os auxilio alimentação, saúde, transporte, creche tem valores distorcidos em relação a outras categorias do serviço público federal?, completa Alexandre.

O Ministério do Planejamento, que negocia com a categoria, foi procurado para comentar sobre a reunião, mas não respondeu.

No Rio de Janeiro, o Pedro II continua em greve. Os professores chegaram a ser convocados pela reitoria para voltar às aulas, Magda Medeiros, coordenadora do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope) esclarece que os professores negociam diretamente com o governo federal: ?é o governo federal que determina se temos que voltar às salas ou não?. Ainda assim, essa semana acontece uma audiência com o reitor para tratar de questões internas.

Ela relembra que o Sindscope é um sindicato local, filiado ao Sinasefe e que o Pedro II não é o único colégio federal com problemas de estrutura ?Existem outros institutos federais com problemas semelhantes e se conseguirmos um aumento no investimento na educação, veremos resultados?, comenta.

A coordenadora reflete que a reunião dessa terça tem um caráter diferente das outras ?Essa reunião foi uma solicitação da justiça, então eles são obrigados a apresentar alguma proposta significativa?, completa.

No Rio, também estão paralisados os servidores do Instituto Federal de Educação (Ifirj) e do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines).O Pedro II foi contatado mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Fonte: Jornal do Brasil

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