Direitos e Deveres

Greve deixa 1 milhão sem perícia médica do INSS

Angélica Martins

O Dia - 04/12/2015

Só 30% da categoria faz o atendimento e tempo médio de espera é de 61 dias

Rio - Em 90 dias de greve, os peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já deixaram mais de 1 milhão de pessoas sem atendimento no país. De acordo com o INSS, esse é o número atualizado de segurados que não conseguem perícia nos postos desde o início da paralisação, em 4 de setembro.

Em assembleia realizada ontem, os peritos reafirmaram a greve, que continua sem previsão de encerramento. Enquanto isso, a população sofre na fila do agendamento, com prazo médio de espera em 61 dias no país, contra 20 dias no início da paralisação, segundo o próprio INSS.

No último dia 19, a Justiça Federal do Rio determinou, em decisão liminar, que o INSS faça perícias em até 15 dias após o agendamento. A determinação atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública contra o órgão. Se o prazo não for cumprido, o instituto terá que contratar temporariamente médicos terceirizados.

A determinação da Justiça foi feita dia 24 mas, como o INSS tem 10 dias para recorrer, ainda não foi atendida. Responsável pela ação, a procuradora do MPF, Ana Padilha Luciano de Oliveira, insiste na urgência da situação. ?A população não pode esperar?, disse.

A perícia do INSS está sendo feita por 30% do efetivo, que é o percentual obrigatório por lei. Mas o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, lembra que 95% dos 4.378 servidores da categoria já aderiram à greve, e se revezam para manter o atendimento mínimo. ?Enquanto não houver um acordo satisfatório por parte do governo, continuaremos em greve mas estamos buscando a negociação?, disse.

O Ministério do Planejamento, encarregado de parte das negociações, informou que a última reunião com a categoria foi feita no dia 18 de novembro, mas que não houve acordo.

Os médicos peritos pedem 27% de aumento em dois anos, redução da carga semanal de 40 para 30 horas, reestruturação da carreira e fim da terceirização. Hoje a categoria trabalha 40 horas, com salários entre R$ 11 mil a R$ 16 mil, segundo o INSS.

O drama dos segurados do INSS que não conseguem fazer perícia pode ser ainda maior. A Associação dos peritos diz que a fila tenha 1,2 milhão e que 1,4 milhão estão sendo recadastrados porque não conseguem ser atendidos na agência.

Justiça Especial é alternativa

Quem não consegue a perícia no INSS, pode entrar na justiça gratuitamente por meio do Juizado Especial Federal. O advogado previdenciário Eurivaldo Bezerra explica que, se a ação for ganha, o juiz pode solicitar a perícia com médicos fora do quadro do INSS ou permitir que a perícia seja feita depois de conceder o benefício.

?Para entrar na justiça, o segurado precisa ter em mãos o protocolo de agendamento do INSS. Mas é importante ressaltar que a defensoria pública não aprecia esses casos com muita atenção, então os casos ganhos são raros. Além disso, não é possível requerer mais do que 60 benefícios na justiça pública, mesmo que tenha direito a mais?, afirmação.

- Peritos Do Inss Retomam Trabalho Com Atendimento Exclusivo Para Perícia Inicial
Agência Brasil     -     25/01/2016 Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram hoje (25) ao trabalho. De acordo com a Associação...

- Peritos Do Inss Voltam Ao Trabalho Na Segunda-feira, Mas Mantêm Estado De Greve
Agência Brasil     -     18/01/2016 Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou...

- Perícia Do Inss Deixa De Ser Feita Para Mais De 1,3 Milhão
BSPF     -     16/01/2016 Médicos do órgão estão em greve há quatro meses e não há perspectiva de acordo Nestor de Souza, 56 anos, perdeu os movimentos das mãos após desenvolver uma lesão que o impede...

- Greve De Médicos Peritos Do Inss Completa Quatro Meses
Agência Brasil     -     07/01/2016 A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou quatro meses essa semana e já é a paralisação mais longa da categoria. As negociações...

- Greve Dos Peritos Do Inss Segue Em 2016
Angélica MartinsO Dia     -     16/12/2015 Categoria rejeita proposta de aumento Rio - Os médicos peritos do INSS decidiram, nesta terça-feira, entrar 2016 de braços cruzados, aumentando a penúria de segurados...

Direitos e Deveres