Direitos e Deveres

GT discutirá pontos de pauta dos servidores do Incra

BSPF - 27/04/2013

A Condsef e a Cnasi participaram de uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 25. As entidades levaram ao governo a pauta de reivindicações aprovada na plenária do Setorial Agrário (Incra e MDA) realizada esta semana em Brasília. A SRT recebeu as reivindicações e informou que vai analisar como serão encaminhadas as discussões.

No entanto, reforçou que os pontos firmados no último acordo com a categoria serão debatidos no grupo de trabalho (GT) a ser instalado. O GT deverá ser composto por cinco representantes do governo e cinco representantes a serem indicados pelos trabalhadores. Entre os temas que devem ser discutidos pelo grupo estão a instituição de uma gratificação de qualificação para a categoria, reestruturação de carreira, aglutinação de cargos e gratificação de localização.

A primeira reunião do GT servirá para que os trabalhadores apresentem suas propostas e estudos a respeito dos temas que serão negociados. Já na segunda reunião, técnicos devem apresentar os estudos feitos pelo governo. Um relatório será apresentado para debate na reunião que deve avaliar as possibilidades de implantação das propostas apresentadas no GT. As datas para essas reuniões e o início dos trabalhos do grupo ainda não foram confirmadas pela SRT.

A proposta defendida pela Condsef e legitimada pelos servidores é a equalização das tabelas salariais com aquela criada pela Lei 12.277/10. Sobre reestruturação de carreira e aglutinação de cargos deverão ser feitas atualizações em todo histórico de debates que já existe a respeito dos temas. Tudo será encaminhado ao Planejamento e apresentado na primeira reunião do GT. A SRT informou que deve confirmar a data para o início do GT na próxima semana.

Fonte: Condsef

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