Direitos e Deveres

Judiciário, em guerra por aumento, lidera gastos com pessoal

Folha de S. Paulo - 06/09/2011

O Judiciário, que abriu um conflito com o Executivo ao reivindicar recursos para um aumento salarial no próximo ano, foi o Poder que mais ampliou seu quadro de funcionários e os gastos com pessoal nos últimos anos.

Enquanto o governo federal interrompeu um processo de enxugamento e elevou em cerca de 20% o total de servidores na administração direta, nas autarquias e nas fundações, a máquina dos tribunais cresceu em quase 50%.

Trata-se de um aumento de 81,7 mil para 121,6 mil servidores. O contingente incorporado ao serviço público é semelhante ao número de empregados que uma grande empresa como a Ambev tem na América do Sul.

Impulsionada por essa expansão, a despesa com pessoal no Judiciário cresceu, em valores nominais, 154% ao longo dos dois mandatos de Lula -considerados os aposentados e pensionistas.

No Executivo, o crescimento foi de 142,5%, e a causa principal foram os reajustes salariais generalizados.

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, diz que o aumento de servidores e de gastos com pessoal é uma compensação de quase 20 anos de "estagnação".

Na semana passada, o pedido de aumento para o Judiciário quase gerou a primeira crise institucional na gestão de Dilma Rousseff.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal se revoltaram ao constatar que a proposta orçamentária de 2012 enviada ao Congresso não contemplava a demanda.

O governo teme que um aumento agora, a um custo de R$ 7,7 bilhões, intensifique a pressão de outras carreiras.

Em geral, policiais, promotores e até parlamentares costumam perseguir os padrões do Judiciário. Em 2010, o Congresso aprovou remuneração igual à dos ministros do STF.

Nas contas da equipe econômica, o impacto do aumento é considerado "impraticável". A proposta do Judiciário eleva a remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7 mil. O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores.

O governo diz que precisaria sacrificar gastos sociais para atender à demanda do STF. Os R$ 7,7 bilhões necessários para contemplar o Judiciário representam quase a metade do gasto com o Bolsa Família previsto para 2012.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Congresso não aprovará, neste momento, o reajuste.

"Estendemos a posição do Judiciário, mas não temos condições de fazer isso agora. Não é possível dar aumento de 50% ou mais."

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