Justiça manda União pagar médicos por transplantes

O Dia - 16/04/2010

Prazo, porém, vai até fim de maio. Até lá, nãohá cirurgias fora dahora de expediente

Um mês após a equipe de transplantes de fígado do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) ter suspendido cirurgias por falta de pagamento pelo Ministério da Saúde, o problema não foi resolvido.

Ontem, ODIA teve acesso a liminar da Justiça Federal determinando a regularização da situação dos médicos. Até o fim de maio, o ministério terá que pagar à equipe do HGBo que já havia sido determinado por lei em fevereiro de 2009. Os médicos dizem que só voltam a operar quando for efetuado o primeiro pagamento.

Logo que foi notificada, porém, a Procuradoria da União recorreu da decisão.

O autor da ação contra o governo federal, o procurador da República Daniel Prazeres, comentou a decisão da Justiça: ?É uma conquista, pois se conseguiu corrigir uma situação desigual, que beneficiava servidores dos hospitais universitários e militares, sendo que os militares nem estão incluídos no SUS?, disse.

?Vamos torcer para resolver a situação do hospital?, torce o presidente da ONG Dohe Fígado, Carlos Cabral.

Como O DIA noticiou em 26 de março, há 30 dias transplantes só acontecem no horário de expediente: terças e sextas, de 8h às 18h. Nos outros dias e horários, mesmo que apareçam doadores, não são feitas cirurgias porque as horas extras não estão sendo pagas.

No dia 29, o Ministério da Saúde informou que o decreto que regulamenta o ?adicional por plantão hospitalar? passava por análise do Ministério do Planejamento. Entretanto, 15 dias depois, a situação pouco andou. Ontem, o órgão informou que o ministro José Gomes Temporão havia assinado o decreto pela manhã, e que o documento estaria novamente noMinistério do Planejamento, mas que não há prazo para regulamentação. O Planejamento não quis comentar.