Direitos e Deveres
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- O Código De Eshnunna
Escrito e enviado por: Júlia Grigol Ungrad O Código de Eshnunna, introduzido a cerca do ano de 1930 a.C., foi encontrado nas ruínas de templos na região da Mesopotâmia, onde atualmente fica o Iraque. Constituído em duas tábuas, trazia aproximadamente...
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Escrito e enviado por: Annelise Hungaro Faillace O direito hindu é um sistema jurídico religioso, e não deve ser confundido com o direito indiano. A Índia possui um Direito do Estado que é aplicado a todos os habitantes, independente de sua religião....
- O Direito Muçulmano
Enviado por: Suélen CostaAutoria de: Otávio LemosINTRODUÇÃO O Direito Muçulmano é o direito da comunidade religiosa Islâmica, ou seja, é um direito que rege os adeptos onde quer que eles se encontrem. O Direito Muçulmano é o direito de um grupo...
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Enviado por: Sthevan Soares Santos Autoria de: Terezinha Pereira de Vasconcelos A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável...
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Enviador por: Laryssa Paradeda Paiano Sant'Anna Autoria de: Maria Julia Cardoso A Primeira fonte do direito canônico é o IUS DIVINUN. O direito divino é aquele que emana da sagrada escritura, tanto no antigo, como o novo testamento, e dos Escritos...
Direitos e Deveres
Legislação Mosaica ou Direito Hebraico
Enviado por: Sthevan Soares Santos
Autoria de: Karla Mirelle
Autoria de: Karla Mirelle
Características:
- O direito hebraico é um direito religioso (religião monoteísta). Trata-se de um código jurídico e religioso, onde as normas morais, religiosas e jurídicas se confundem.
- A legislação mosaica diz que todo crime é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o Estado. Ela diz que o cidadão é uma criatura maléfola, que veio para destruir as coisas em pró da sociedade.
- O código de Hamurabi tinha um conteúdo mais jurídico, enquanto o Deuteronômio apresenta um caráter mais religioso, embora tenha recebido influência do código de Hamurabi.
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