Direitos e Deveres
Licitações e Contratos são os assuntos discutidos no programa Saber Direito desta semana. Na primeira aula, o professor de Direito Administrativo, Ricardo Neiva, aborda os princípios constitucionais que fundamentam o procedimento licitatório, bem como as entidades e órgãos obrigados a promover e participar de licitações.
- Controle Do Estado E Tribunais De Contas
Controle do Estado e Tribunais de Contas Os mecanismos de controle do Estado previstos na Constituição Federal e as atribuições dos Tribunais de Contas são os temas abordados no Saber Direito desta semana. O convidado é o professor Gladstone Felippo...
- Contratos Da Administração Pública
Contratos da Administração Pública em pauta no Saber Direito A Administração Pública precisa de certos componentes para se manter ativa. E, para isso, recorre a produtos e serviços fornecidos pela iniciativa privada. Mas, como ocorre essa...
- Atos Administrativos E A Lei 9.784/99
Direito Administrativo é tema do Saber Direito O curso Saber Direito desta semana é sobre Atos Administrativos e a Lei 9.784/99. Quem ministra as aulas é o advogado Mariano Borges, também professor. Na primeira aula são discutidos conceito, regime...
- Direito De Energia
Direito de Energia é tema do Saber Direito O curso Saber Direito desta semana é sobre Direito de Energia. Quem ministra as aulas é o advogado, professor e especialista em meio ambiente, com ênfase no setor de energia elétrica Marvin Menezes. As duas...
- Regime Diferenciado De Contratações - Rdc
Regime Diferenciado de Contratações é tema de curso do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). As aulas serão ministradas pelo professor e advogado da União Ronny Charles....
Direitos e Deveres
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos são destaques no Saber Direito
Licitações e Contratos são os assuntos discutidos no programa Saber Direito desta semana. Na primeira aula, o professor de Direito Administrativo, Ricardo Neiva, aborda os princípios constitucionais que fundamentam o procedimento licitatório, bem como as entidades e órgãos obrigados a promover e participar de licitações.A segunda aula começa com uma análise das fases da licitação e suas modalidades como a concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta.
Já o destaque do terceiro encontro são os casos de dispensa de licitação previstos nos artigos 24 da Lei 8.666/93 e de inexigibilidade mencionados no art. 25 da Lei.
Na quinta-feira, alguns questionamentos são respondidos durante as aulas, entre eles: O que é um contrato administrativo? Qual a diferença entre um contrato administrativo e um contrato entre particulares? Para esclarecer melhor as dúvidas, o professor elenca vários exemplos.
No último encontro, Ricardo Neiva finaliza a parte de contratos administrativos e conclui: "Nossa preocupação foi apresentar as características essenciais dos contratos administrativos. Entre outros, foram abordados temas como rescisão unilateral e bilateral dos contratos, fato do príncipe, fato da administração etc".
O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre as 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h 30min.
As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 19 a 23 de abril de 2010.
loading...
- Controle Do Estado E Tribunais De Contas
Controle do Estado e Tribunais de Contas Os mecanismos de controle do Estado previstos na Constituição Federal e as atribuições dos Tribunais de Contas são os temas abordados no Saber Direito desta semana. O convidado é o professor Gladstone Felippo...
- Contratos Da Administração Pública
Contratos da Administração Pública em pauta no Saber Direito A Administração Pública precisa de certos componentes para se manter ativa. E, para isso, recorre a produtos e serviços fornecidos pela iniciativa privada. Mas, como ocorre essa...
- Atos Administrativos E A Lei 9.784/99
Direito Administrativo é tema do Saber Direito O curso Saber Direito desta semana é sobre Atos Administrativos e a Lei 9.784/99. Quem ministra as aulas é o advogado Mariano Borges, também professor. Na primeira aula são discutidos conceito, regime...
- Direito De Energia
Direito de Energia é tema do Saber Direito O curso Saber Direito desta semana é sobre Direito de Energia. Quem ministra as aulas é o advogado, professor e especialista em meio ambiente, com ênfase no setor de energia elétrica Marvin Menezes. As duas...
- Regime Diferenciado De Contratações - Rdc
Regime Diferenciado de Contratações é tema de curso do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). As aulas serão ministradas pelo professor e advogado da União Ronny Charles....