Direitos e Deveres
- Reitores Apoiam Contratação De Docentes De Universidades Federais Por Organização Social
BSPF - 14/06/2015 Na contratação de docentes de universidades federais por meio de Organização Social (OS) ganhou força entre os reitores das instituições. Parte dos integrantes da Associação...
- Comissão Debaterá Novo Plano De Carreira Para Professores Federais
Agência Câmara de Notícias - 19/11/2012 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará audiência, nesta terça-feira (20), para discutir o projeto (PL 4368/12) que reestrutura...
- Governo Propõe Até R$ 17 Mil De Salário Para Os Professores
ALESSANDRA HORTO O DIA - 14/07/2012 Rio - O Ministério do Planejamento propôs ontem a professores das universidades e das instituições federais de ensino, em greve, novo plano de carreira...
- Governo Concede Reajuste A Todos Os Professores De Ensino Superior Da Rede Federal
MPOG - 13/07/2012 Brasília - O Governo Federal propôs nesta sexta-feira, 13 de julho, um plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das...
- Governo Oferece Reajuste De AtÉ 45% A Professores Federais
MPOG - 13/07/2012 Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta sexta-feira, 13 de julho, a proposta do Governo para a reestruturação...
Direitos e Deveres
Magistério federal: MEC descarta mudanças na contratação de professores
BSPF - 23/04/2015
O Ministério da Educação (MEC) descarta mudanças na forma de contratação dos professores das universidades federais. A seleção de docentes será mantida por meio de concurso público.
A estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal é regulada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. A partir dessa lei, a titulação de doutor passou a ser requisito para ingresso na carreira do magistério superior nas universidades federais.
O MEC considera equivocada a alegação de que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do modelo das organizações sociais acaba com a necessidade de contratação de docentes e servidores nas instituições federais de ensino.
A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que instituiu o modelo das organizações sociais, foi julgada constitucional pelo STF em decisão da última quinta-feira (16).
O modelo, em vigência há 17 anos, nunca foi usado para a contratação de docentes nas instituições federais de educação superior, já que uma organização social não pode substituir o papel constitucional das universidades.
Professor-equivalente
O MEC criou um parâmetro que baliza a contratação de professores pelas universidades públicas federais. Cada instituição terá o seu quadro virtual de docentes a partir desse novo modelo.
A referência será o professor adjunto, nível um, com 40 horas semanais. Os docentes efetivos, com 40 horas e dedicação exclusiva, terão peso 1,55; já os professores com 20 horas semanais representam fator 0,5 do professor equivalente.
Com informações do Portal Brasil
loading...
- Reitores Apoiam Contratação De Docentes De Universidades Federais Por Organização Social
BSPF - 14/06/2015 Na contratação de docentes de universidades federais por meio de Organização Social (OS) ganhou força entre os reitores das instituições. Parte dos integrantes da Associação...
- Comissão Debaterá Novo Plano De Carreira Para Professores Federais
Agência Câmara de Notícias - 19/11/2012 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará audiência, nesta terça-feira (20), para discutir o projeto (PL 4368/12) que reestrutura...
- Governo Propõe Até R$ 17 Mil De Salário Para Os Professores
ALESSANDRA HORTO O DIA - 14/07/2012 Rio - O Ministério do Planejamento propôs ontem a professores das universidades e das instituições federais de ensino, em greve, novo plano de carreira...
- Governo Concede Reajuste A Todos Os Professores De Ensino Superior Da Rede Federal
MPOG - 13/07/2012 Brasília - O Governo Federal propôs nesta sexta-feira, 13 de julho, um plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das...
- Governo Oferece Reajuste De AtÉ 45% A Professores Federais
MPOG - 13/07/2012 Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta sexta-feira, 13 de julho, a proposta do Governo para a reestruturação...