Direitos e Deveres
- Votação Da Pec 555/06 Continua Travada
Anajustra - 14/04/2015 Mesmo após ser apontada por líderes partidários como uma das prioridades da Câmara para este ano, a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores...
- Aposentados Pressionam
Millena Lopes Jornal de Brasília - 11/09/2013 Centenas de aposentados e pensionistas promoveram ontem, na Câmara dos Deputados, um ato pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
- Aposentados Cobram Tramitação Da Pec Que Acaba Contribuição De Servidores Inativos
Agência Brasil - 10/09/2013 Brasília - Centenas de aposentados e pensionistas promoveram hoje (10), na Câmara dos Deputados, um ato pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006,...
- Fim Da Contribuição
Jornal de Brasília - 22/03/2013 Aposentados e pensionistas pedem votação da proposta de emenda constitucional que acaba com a contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados. ...
- Aposentados Cobram Na Câmara O Fim Da Contribuição De Inativos
Agência Câmara de Notícias - 07/08/2012 Entidades que defendem servidores públicos, aposentados e pensionistas se mobilizam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com...
Direitos e Deveres
Manifestação de aposentados pede aprovação da PEC que acaba com contribuição previdenciária
Agência Câmara Notícias - 20/03/2013
Aposentados e pensionistas pedem votação da proposta de emenda constitucional que acaba com a contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados. A PEC555/06 põe fim à contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos que excede o teto do INSS de R$ 3.916.
Pela proposta, a diminuição do valor seria de 20% a cada ano, a partir dos 60 anos, e só deixaria de ser cobrada depois dos 65.
Para o presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Edison Houbert, não deixa de ser um ponto de partida. A categoria aceita o que está pronto para iniciarmos. Depois de aproada, vamos tentar outras medidas para chegar ao que é o nosso objetivo, que é extinguir com a contribuição.?
A proposta já foi aprovada na comissão especial e está pronta para votação em Plenário, mas ainda não há acordo para aprovação do texto. O relator do parecer vencedor, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), espera que a pressão dê resultado. ?A pressão dos trabalhadores é extremamente importante, lamentavelmente esta Casa só funciona com pressão.?
Nesta quarta-feira, o movimento nacional que representa o setor trouxe à Câmara centenas de aposentados para pressionar os parlamentares pela aprovação da PEC.
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