Direitos e Deveres

Médicos federais prometem parar amanhã em todo o país

Johanna Nublat e Erich Decat

Folha de S. Paulo - 11/06/2012

Brasília - Médicos de hospitais federais, incluindo os universitários, prometem parar o atendimento eletivo nesta terça-feira (12). Serviços de urgência e emergência serão mantidos.

Os médicos protestam contra a Medida Provisória 568 de 2012, editada pelo governo federal e em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto trata das carreiras federais em várias áreas; para os médicos, a consequência é reduzir à metade os honorários, protestam as entidades do setor.

De acordo com Amâncio Paulino de Carvalho, professor da UFRJ, o que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passará a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.

"Para dizer que o vencimento não caiu, o que contraria a Constituição Federal, eles vão manter o valor total pago hoje com uma complementação, a VPNI [montante de valor fixo e provisório, adicionado ao salário-base]", diz ele.

O problema, explica, é que os benefícios dos profissionais são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula vai acabar "congelando" os salários por um tempo. Isso porque, segundo ele, cada aumento no salário-base vai "comendo", no mesmo montante, a complementação, até que ela seja toda absorvida pelo salário.

"Uma pessoa que está terminando um mestrado, teria aumento de 50% no vencimento. Mas esse 'aumento' [no salário-base] vai ser descontado da VPNI. Ou seja, não aumenta em nada o salário final."

Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), afirma que os médicos foram pegos de surpresa um projeto de lei bastante semelhante apresentado no ano passado. Para ele, a proposta pode prejudicar a formação dos médicos no país.

"Os médicos federais estão nos hospitais universitários e federais do Brasil, centros de formação médica. A MP afeta, certamente, a formação dos nosso médicos, porque os profissionais que trabalham nesses hospitais vão ficar desestimulados a fazer a preceptoria", afirma.

O tema foi discutido na semana passada, em audiência na Câmara.

"Apesar de trazer alguns avanços para alguma categorias, a proposta traz prejuízo, reduzindo os salários dos médicos pela metade", afirma a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A deputada apresentou uma emenda suprimindo os artigos que tratam da redução dos salários dos médicos. "Há quase um consenso dentro da Casa contra esses artigos."

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que a questão com o Ministério do Planejamento. A reportagem procurou o Planejamento na semana passada, mas ainda não obteve resposta.

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