Direitos e Deveres
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BSPF - 13/07/2015 Ingresso de concursados destina-se à substituição de terceirizados O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou hoje (13), pela Portaria nº 270 publicada no...
- Planejamento Autoriza NomeaÇÕes No Turismo
Sítio do Servidor Público - 10/11/2011 Brasília ? O Ministério do Planejamento autorizou hoje o Ministério do Turismo a realizar a nomeação, a partir de dezembro, de mais 56 candidatos aprovados...
- Portaria Autoriza NomeaÇÕes Para Substituir Terceirizados No MinistÉrio Da JustiÇa
Sítio do Servidor Público - 03/10/2011 Brasília - Portaria do Ministério do Planejamento publicada no Diário Oficial da União na edição de hoje autoriza a nomeação de 42 candidatos aprovados...
- Portaria Autoriza Planejamento A Nomear Cota Adicional De Aprovados Em Concurso
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 10/09/2010 O Diário Oficial da União publicou ontem, na Seção 1, p. 69, aPortaria nº 393, que autoriza a nomeação adicional de 24 candidatos aprovados no concurso público para cargos do Plano Geral de...
- Bernado Autoriza NomeaÇÃo De 1822 No Mte
Brasília, 8/4/2009 O ministro Paulo Bernardo do Planejamento assinou nesta quarta-feira, 08.04 e estará publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 09.04, a Portaria nº 77 que autoriza a nomeação de 1.822 candidatos aprovados no concurso...
Direitos e Deveres
MINISTRA DO PLANEJAMENTO AUTORIZA A CVM A REALIZAR NOMEAÇÕES
Sítio do Servidor Público
Brasília - 02/08/2011
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, determinou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) providenciar os atos de nomeação de 45 candidatos aprovados no concurso público autorizado em 2010. As vagas são para o cargo de agente executivo da CVM e destinam-se à substituição de terceirizados. As condições para a realização das nomeações estão detalhadas na Portaria nº 262, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
De acordo com a portaria, o provimento dos cargos será efetuado de forma escalonada, com o ingresso de 32 novos servidores a partir deste mês e mais 13 a partir de novembro de 2011. As nomeações serão condicionadas à existência de vagas no período previsto, comprovação de recursos orçamentários e substituição de 49 trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271,de 7 de julho de 1997.
A CVM deverá publicar a nominata dos terceirizados que deixarão o órgão previamente à nomeação dos candidatos aprovados. A exigência é comum a cada autorização para substituição de terceirizados, conforme a Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009.
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