Direitos e Deveres

Ministra exige punição

Correio Braziliense - 26/01/2012

Miriam Belchior, do Planejamento, cobra esclarecimentos sobre a morte do secretário de Recursos Humanos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu ontem que o governo segue de perto as investigações sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do governo federal, Duvanier Paiva Ferreira, e que cobrará a punição dos responsáveis. Acompanhada por colegas do ministério, Miriam compareceu ontem à missa de sétimo dia, na Catedral de Brasília ? a celebração foi marcada pelo protesto e indignação dos presentes. "Foi uma perda muito grande, porque ele sempre foi um profissional exemplar. Quando soubemos que pode ter havido omissão de socorro, o desalento foi ainda maior. Defendemos que, se houve negligência, os culpados sejam punidos. Não só porque era um secretário de governo, mas porque era um cidadão", disse Miriam.

A secretária adjunta de Recursos Humanos, Marcela Tapajós, que deve ocupar o cargo de Duvanier até a escolha de um substituto, reforçou a determinação. "Só queremos que essas investigações sejam levadas até o fim e, constatando-se a culpa, que os responsáveis sejam punidos", acrescentou. Nos discursos durante a cerimônia, amigos de Duvanier chamaram a atenção para a hipótese de que a recusa do atendimento tenha ocorrido por racismo. "Um negro, mais velho, que saiu no meio da noite de pijama, sem cheque ou dinheiro. Claro que foi barrado", comentou um dos colegas de trabalho. A família de Duvanier permaneceu em São Paulo, cidade natal do secretário e onde ele foi sepultado, e realizou outra missa.

Após a celebração em Brasília, um grupo de amigos de Duvanier se reuniu fora da igreja, carregando faixas de protesto contra a negativa de atendimento ao secretário. Em uma delas, lia-se: "O cheque ou a vida? Injustiça? Discriminação? Não podemos calar!".

"Os primeiros socorros têm que ser dados sempre, independentemente da rede de saúde em que o paciente chegue, seja ela pública ou privada, tenha ele convênio ou não. Isso não pode voltar a acontecer. A morte do Duvanier não pode ter sido em vão", disse Rosilã Jaques, colega de Duvanier e uma das organizadoras da manifestação.

Sindicalistas compareceram à cerimônia para prestar homenagens. "O secretário foi um marco. Existe a Secretaria de Recursos Humanos antes e depois dele. Embora tenha sido sempre duro e nem sempre atendido nossas reivindicações, Duvanier sempre foi firme e manteve sua palavra", destacou Silvia Helena de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita).

Indiciamento
A Polícia Civil apura a eventual ocorrência do crime de racismo, as suspeitas de omissão de socorro e de cobrança irregular de pagamento prévio (veja o quadro). O diretor-geral da corporação, Onofre Moraes, acredita que tem elementos suficientes para indiciar os donos dos hospitais por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Os hospitais, entretanto, negam qualquer irregularidade. Mesmo depois que uma testemunha próxima da família reconheceu a mulher do secretário, Cássia Gomes, nos vídeos de segurança do hospital Santa Luzia, a instituição sustenta a versão apresentada na sexta-feira: de que Duvanier não chegou a pedir atendimento de emergência. "Todas as buscas feitas nas imagens se concentraram na verificação da presença de Duvanier Paiva em nosso pronto atendimento. As imagens mostram que, às 4h37, uma senhora entra no hospital e se dirige à atendente, iniciando uma conversa que dura oito segundos, deixando o estabelecimento em seguida", disse a direção do Santa Luzia.

Segundo a diretora técnico assistencial do hospital, Marisa Makiyama, o questionamento feito por Cássia foi apenas sobre o atendimento pelo convênio com a Geap. Já a direção do Santa Lúcia sustenta que não houve a exigência de cheque-caução, relatada por Cássia.

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