Direitos e Deveres

Movimentos sociais e servidores federais vão às ruas contra ajuste fiscal

Rede Brasil Atual - 22/09/2015

Protestos vão ocorrer em várias capitais, contra o ajuste fiscal, cortes no Programa Minha Casa, Minha Vida, congelamento de salários dos servidores e suspensão de concursos públicos

São Paulo ? Movimentos sociais e servidores públicos federais vão às ruas de várias capitais brasileiras na quarta-feira (23) contra o ajuste fiscal e os cortes no Orçamento propostos pelo governo federal. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) vai protestar contra os cortes no Programa Minha Casa, Minha Vida e reivindicar que sejam criados impostos sobre grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos, além de maior progressão no Imposto de Renda. Os trabalhadores federais se manifestarão contra o congelamento salarial e a não realização de concursos públicos.

Os sem-teto vão realizar marchas e parar avenidas em Brasília, São Paulo, Goiânia, Belo Horizonte, Recife e Natal. Na capital paulista, a manifestação terá início às 9h, com concentração no Metrô Luz. O principal foco dos sem-teto é o corte de R$ 4,8 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida, anunciado no último dia 14, somado à suspensão de contratações da modalidade Empreiteiras ? que responde por 98% da verba do programa ? neste ano.

?Vamos seguir cobrando que o governo federal cobre a conta da crise dos mais ricos?, afirmou Josué Rocha, coordenador do MTST. Taxação de grandes fortunas, de heranças e de lucros dos acionistas são a principal proposta do movimento para enfrentamento da crise. Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), se os lucros fossem taxados em 15%, por meio do Imposto de Renda, o governo federal arrecadaria R$ 43 bilhões em 2016.

Já os servidores pretendem paralisar os serviços federais durante todo o dia. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) ainda não informou quais cidades terão atos, mas é certo que haverá protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Algumas categorias já estão em greve como carteiros e professores de universidade e institutos federais. Entre os impactos dos cortes para os trabalhadores está o congelamento dos salários. Segundo a Condsef já havia sido acordado com os servidores um reajuste de 10,8% em dois anos com pagamento a partir de 1º de janeiro de 2016. O objetivo do governo é poupar R$ 1,5 bilhão do orçamento.

Os servidores também protestam contra a suspensão de concursos públicos e o fim do abono de permanência ? incentivo que permite aos trabalhadores deixar de pagar os 11% de contribuição previdenciária sobre os vencimentos, imposto aos aposentados. Segundo a Condsef, 100 mil servidores da ativa em condições de se aposentar, mas que permanecem trabalhando, podem deixar os postos de trabalho.

O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, defendeu que não há o que negociar nesse ataque. ?Não há como melhorar o que é muito ruim. Nossa luta agora é para que seja rejeitado no Congresso nacional. É lamentável num país em que temos 200 mil cargos vagos no funcionalismo, segundo o próprio Ministério do Planejamento, termos diminuição em vez de aumento. Somente para 2016, estavam previstos 40 mil concursos, que foram cancelados. O resultado é a queda ainda maior da qualidade dos serviços prestados à população?, disse.

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