Direitos e Deveres

MP sobre contratação de professores será votada nesta manhã

Agência Câmara de Notícias - 08/06/2011

Um acordo dos líderes partidários, ontem, transferiu para hoje de manhã a discussão e a votação da Medida Provisória 525/11, que permite a contratação temporária de professores por instituições federais de ensino no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e de projetos de educação técnica e tecnológica. O relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC), recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo.

A intenção do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que a MP seja votada na Câmara e entre em tramitação no Senado já na tarde desta quarta-feira. Ela perde a vigência no dia 14 de junho.

Concursos

O contrato temporário deverá ter duração de um ano, admitida a prorrogação por igual período. Segundo o governo, a demanda total de docentes do Reuni é de 15.755 professores de 3º grau, mas os concursos estão sendo realizados paulatinamente. A previsão é que o programa esteja implantado até 2012.

Ainda de acordo com o governo, quando o quadro de docentes para a expansão estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais de graduação. A expectativa é de que as matrículas subam de 600 mil (2007) para cerca de um milhão (2012).

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