Direitos e Deveres
Direito Grego
Podem-se dividir as funções das instituições gregas em: órgãos encarregados de governar as cidades e órgãos encarregados de administrar a justiça.
Os órgãos do governo são formados por:
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O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros...
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Escrito e enviado por: Guilherme Goedert A história do Direito norte-americano inicia-se com o primeiro assentamento inglês no atual estado da Virgínia em 1607. As 13 colônias formadas na costa leste não mantinham vínculos de dependência entre...
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Enviado por: Annelise Hungaro Faillace A civilização maia se estendeu por um período de mais de 3 mil anos, e criou uma das formas culturais mais avançadas da história americana. Por ser um grupo cultural muito avançado, fizeram grandes contribuições...
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Enviado por: Guilherme Goedert Nos primeiros séculos da História de Roma, os sacerdotes tinham conhecimento das normas jurídicas, e somente eles podiam interpretá-las, aconselhar os cidadãos romanos na área do direito e poderiam atuar como juristas....
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São órgãos de assessoramento do presidente da república.A sua oitiva nas hipóteses previstas na Constituição é obrigatória, mas seu parecer não é vinculante, pois são órgãos de consultivos, e não deliberativos. Art. 89. O Conselho da República...
Direitos e Deveres
O Direito na Grécia Antiga
Enviado por: Éldrison T. Schemes
Autoria de: Adolfo Júnior
Direito Grego
Podem-se dividir as funções das instituições gregas em: órgãos encarregados de governar as cidades e órgãos encarregados de administrar a justiça.
Os órgãos do governo são formados por:
- A Assembleia (Ekklêsia): composta por todos os cidadãos acima de 20 anos. É o órgão de maior poder, cujo presidente é o epistatés dos prítanes;
- O Conselho (boulê): composto por 500 cidadãos, com idade superior a 30 anos. Eram escolhidos por sorteio, substituídos anualmente, e submetidos a exames de moral (dokimasia). Eram auxiliares da Assembleia em suas decisões, uma vez que esta não tinha como se dedicar por inteiro à política;
- Os prítanes: é o representante de cada um dos dez grupos que formam o Conselho, além da própria Assembleia. Eram escolhidos diariamente, sem repetição, sendo um deles eleito o guardião do templo;
- Os estrategos: compostos por 10 membros, eleitos pela Assembleia. Deveriam ser cidadãos natos, casados e possuir rendas. Sua função é comandar as forças armadas;
- Os Magistrados: escolhidos por sorteio a cada ano, sem poder de reeleição. Eram divididos em colegiados, porém o mais importante era o dos arcontes, formado por dez integrantes, classificados em:
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- Saiba Mais Sobre O Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros...
- A Constituição Americana
Escrito e enviado por: Guilherme Goedert A história do Direito norte-americano inicia-se com o primeiro assentamento inglês no atual estado da Virgínia em 1607. As 13 colônias formadas na costa leste não mantinham vínculos de dependência entre...
- A Civilização Maia E O Direito
Enviado por: Annelise Hungaro Faillace A civilização maia se estendeu por um período de mais de 3 mil anos, e criou uma das formas culturais mais avançadas da história americana. Por ser um grupo cultural muito avançado, fizeram grandes contribuições...
- Jurisconsultos E Os Estudos Do Direito Em Roma
Enviado por: Guilherme Goedert Nos primeiros séculos da História de Roma, os sacerdotes tinham conhecimento das normas jurídicas, e somente eles podiam interpretá-las, aconselhar os cidadãos romanos na área do direito e poderiam atuar como juristas....
- Conselhos Da República E Da Defesa Nacional
São órgãos de assessoramento do presidente da república.A sua oitiva nas hipóteses previstas na Constituição é obrigatória, mas seu parecer não é vinculante, pois são órgãos de consultivos, e não deliberativos. Art. 89. O Conselho da República...