Direitos e Deveres
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- As Primeiras Codificações Mesopotâmicas Antes Do Código De Hamurabi
Escrito e enviado por: Vitória Pinheiro Brobio O Código de Hamurabi foi um dos marcos mais importantes da história da Mesopotâmia, porém antes dele tiveram vários códigos que deixaram seus marcos e criaram conceitos que foram importantes para a...
- A Constituição Americana
Escrito e enviado por: Guilherme Goedert A história do Direito norte-americano inicia-se com o primeiro assentamento inglês no atual estado da Virgínia em 1607. As 13 colônias formadas na costa leste não mantinham vínculos de dependência entre...
- Evolução Histórica Do Direito Romano - Período Arcaico
Enviado por: Karine Bolgenhagen Autoria de: Renata Flavia Firme Xavier 1. INTRODUÇÃO Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente...
- A Influência Do Código Civil Alemão De 1900
Enviado por: Bruno Borges Porto Autoria de: Otavio Luiz Rodrigues Junior Em uma anotação sobre o Direito Privado Comparado, dois importantes civilistas alemães analisaram os códigos dos países da América Latina. Sobre o Brasil, Hans Karl Nipperdey...
- Teoria Da Empresa E O Novo Paradigma Do Direito Comercial
Em 1942, ou seja, mais de um século após a edição da codificação napoleônica, a Itália edita um novo Código Civil, trazendo enfim um novo sistema delimitador da incidência do regime jurídico comercial: a teoria da empresa.A teoria da empresa...
Direitos e Deveres
O Processo de Codificação
Enviado por: Carolina Cunha de Oliveira
A codificação pode ser entendida como um processo de compilação, organização e sistematização de diversas normas, princípios e regras sobre relações jurídicas de natureza comum ou pertencentes a determinado ramo do direito. Corresponde a um caminhar histórico e cultural de grande significado político e jurídico para a sociedade organizada; se a edição dos Códigos foi, num primeiro momento, apta a conferir segurança jurídica, atualmente não é mais capaz de atender às novas demandas sociais.
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