Direitos e Deveres
Brasília ? O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que vêm sendo realizados em todo o país,colocando em risco a integridade física de pessoas que têm exercitado o direito constitucional de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, ainda na nota, a OAB solicita o empenho por parte dos manifestantes a conduzirem os atos de modo pacífico, respeitando o patrimônio público e privado.
- Advogado Cria Grupo E Busca Assinaturas Para Que A Classe Tenha Porte De Armas
Clamando por igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas. O objetivo é coletar 300 mil...
- Stf - Mantido Dispositivo Da Lei Geral Da Copa Sobre Liberdade De Expressão - Stf
Notícias STF Terça-feira, 01 de julho de 2014 Mantido dispositivo da Lei Geral da Copa sobre liberdade de expressão Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) julgou improcedente a Ação...
- Um Direito Que VocÊ NÃo Tem: Protestar Mascarado. Saiba Agora Por QuÊ.
Faz tempo que era para eu ter feito essa postagem. Todavia, por alguma razão que nem eu sei explicar, outros temas acabaram vindo primeiro. Contudo, diante da perseguição midiática aos mascarados que atingiram o jornalista da Band (digo perseguição...
- Stf Vai Julgar Artigo Que Restringe Opinião De Servidor Público
Consultor Jurídico - 15/07/2015 A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 43 da Lei...
- Questionada Norma Sobre Infrações Disciplinares De Policiais Federais
BSPF - 14/07/2015 A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 353, com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal...
Direitos e Deveres
OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
Brasília ? O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que vêm sendo realizados em todo o país,
?A OAB reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las?, afirma o presidente da OAB por meio da nota.
Os protestos tiveram início em todo o país na semana passada. Para hoje estão marcadas novas manifestações em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais.
A seguir a nota pública:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público conclamar as autoridades a respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida de pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão.
Ao mesmo tempo, solicita empenho dos manifestantes a se conduzirem de modo pacífico, respeitando o patrimônio público e privado e não admitindo atos que possam deslegitimar os protestos.
A OAB reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las.
Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB
Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/25770/oab-defende-respeito-a-livre-manifestacao-e-pede-protestos-pacificos
loading...
- Advogado Cria Grupo E Busca Assinaturas Para Que A Classe Tenha Porte De Armas
Clamando por igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas. O objetivo é coletar 300 mil...
- Stf - Mantido Dispositivo Da Lei Geral Da Copa Sobre Liberdade De Expressão - Stf
Notícias STF Terça-feira, 01 de julho de 2014 Mantido dispositivo da Lei Geral da Copa sobre liberdade de expressão Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) julgou improcedente a Ação...
- Um Direito Que VocÊ NÃo Tem: Protestar Mascarado. Saiba Agora Por QuÊ.
Faz tempo que era para eu ter feito essa postagem. Todavia, por alguma razão que nem eu sei explicar, outros temas acabaram vindo primeiro. Contudo, diante da perseguição midiática aos mascarados que atingiram o jornalista da Band (digo perseguição...
- Stf Vai Julgar Artigo Que Restringe Opinião De Servidor Público
Consultor Jurídico - 15/07/2015 A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 43 da Lei...
- Questionada Norma Sobre Infrações Disciplinares De Policiais Federais
BSPF - 14/07/2015 A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 353, com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal...