'Óbvio que Amarildo está morto', afirma advogado após decisão da Justiça

O advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo de Souza, de 43 anos ? morador da Rocinha desaparecido há 39 dias ?, disse que vai entrar até amanhã com recurso no Tribunal de Justiça contra a negação do pedido de declaração de morte presumida do ajudante de pedreiro. O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, entendeu que ?não há justificativa para reconhecer o pedido?.

Amarildo sumiu no dia 14 de julho, depois de ter sido levado por policiais à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local para ?averiguações?. ?O reconhecimento de morte presumida traria, pelo menos, alento à família. E agilizaria processos para a obtenção de benefícios previdenciários, como a pensão por morte. Desaparecido há mais de um mês e diante das circunstâncias de como tudo aconteceu, é óbvio que Amarildo está morto?, argumentou Tancredo.

Em seu despacho, Luiz Henrique justificou sua decisão, sem levar em consideração pedido do Ministério Público, que solicitou a suspensão temporária do pedido enquanto mais provas sejam reunidas: ?Pelo que consta dos autos e das notícias divulgadas pela imprensa, o desaparecimento teria ocorrido quando Amarildo se encontrava em poder de agentes do estado, o que, por si só, não geraria perigo de vida. Não foi noticiado qualquer confronto armado, perigo real que justifique a declaração de morte presumida dele?.

Dezessete pessoas numa pequena casa

Enquanto autoridades não solucionam o caso, a família de Amarildo continua passando necessidades, segundo João Tancredo. ?A situação agora piorou. Elizabete (Gomes da Silva), mulher de Amarildo, e os seus seis filhos foram morar na casa da irmã do pedreiro (Maria Eunice Lacerda), no alto da comunidade.

Ao todo, 17 pessoas dividem uma sala e dois quartos pequenos?, lamentou o advogado, que também entrou recentemente com ação por danos materiais e morais contra o Estado do Rio.