Pacote de segurança em concursos volta à pauta
Aline Salgado
O Dia - 15/11/2010
Com o fim do recesso branco, deputados e ministros retomam as discussões sobre as novas regras em seleções e o projeto de lei que coloca fraudadores na cadeia
Rio - Se depender da pressão de professores e concursandos, o governo Dilma Rousseff será marcado pela revolução nas seleções públicas. Com o fim das eleições, e do recesso branco, já começa a fervilhar em Brasília os debates sobre o pacote de normas que visa dar mais transparência e isonomia aos certames da União e tornar mais severa a pena a fraudadores.
No Ministério do Planejamento circula o projeto de centralizar as novas regras ? anunciadas em setembro ? no Decreto 6.944, que responde pelas normas dos concursos federais. Os grupos de trabalho (GTs), responsáveis pelas medidas, também devem voltar à mesa de reuniões. A ideia é ampliar o diálogo e integrar todas as secretarias do Planejamento com o Ministério da Justiça, que deve acelerar a consolidação da mudança no Código Penal.
Isso porque, consta das novas normas dos concursos o projeto de lei que estabelece a tipificação da fraude a seleções públicas como uma contravenção penal. Em outras palavras, quem for pego comprando ou vendendo provas e gabaritos, ou ainda transmitindo informações sigilosas, poderá amargar até oito anos na cadeia, sem falar no pagamento de multa.
Paralelamente ao Executivo, corre nos bastidores da Câmara a mobilização a favor da aprovação do Projeto de Lei 7.738/2010. De autoria deputado Felipe Maia ( DEM/RN), a medida tramita desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem o mesmo propósito: tornar mais servera a pena aos contraventores de concursos.
?Estamos recolhendo assinaturas de políticos para fazer com que o projeto seja aprovado já no ano que vem, com Dilma na presidência?, afirma Wilson Granjeiro, presidente do Movimento de Moralização dos Concursos.
Há um ano na luta por um emprego público, Fabíola Ferreira se diz confiante no governo: ?As fraudes assustam, mas não me desmotivam. Acredito que a fiscalização será mais rígida agora?.
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