PAULO BERNARDO AUTORIZA O INGRESSO DE 455 PROFESSORES DE ENSINO BÁSICO

Sítio do Servidor Público

Brasília - 15/10/2009

Em cumprimento à prioridade dada ao setor de Educação, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou hoje documento autorizando o preenchimento de 455 cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A autorização, mediante portaria, será publicada amanhã no Diário Oficial da União. Com a permissão, os aprovados dentro do limite de vagas estabelecido no concurso público para a área poderão ser nomeados já a partir deste mês. Para isso, será necessária a comprovação da existência de vagas na data de nomeação.

Também conforme as regras previstas, o quantitativo designado para cada instituição de ensino deverá ser definido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do dirigente máximo de cada Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Caberá também aos dirigentes a iniciativa de baixar normas, publicar editais ou outros atos administrativos que se fizerem necessários.

Nos meses de agosto e setembro deste ano foi autorizado pelo Ministério do Planejamento o ingresso de 2.735 professores e técnicos, incluídos nesse número 1,5 mil professores de Magistério Superior. Os detalhes sobre os provimentos constam das Portarias nº 261 e 312, publicadas no DOU nos dias 21/08/09 e 24/09/09.

Com a nova portaria, as contratações feitas por meio de concurso público, autorizadas este ano para o Ministério da Educação, sobem para 3.190. A medida atende ao objetivo de ampliar o quadro de pessoal nas áreas de ensino básico, superior e técnico, visando o fortalecimento das escolas federais no país.