Direitos e Deveres

PF reavalia paralisação na Copa

Vera Batista

Correio Braziliense - 11/06/2014

Congresso deixa de confirmar acordo do governo, e reajuste já em 2014 volta à estaca zero

O governo acendeu o sinal de alerta: o risco de uma greve da Polícia Federal (PF) voltou ao radar, a apenas um dia da abertura da Copa do Mundo. Após horas de muita tensão na sessão conjunta do Congresso Nacional, o reajuste de 15,8% autorizado pelo Planalto para agentes, escrivães e papiloscopistas acabou não sendo confirmado ontem pelos parlamentares, devido à obstrução das votações promovida pela oposição. Com isso, os servidores vão avaliar, ao longo do dia de hoje, se retomam ou não o calendário de paralisações e protestos em todo o país, por tempo indeterminado.

Os sindicalistas tendem a dar um crédito à bancada governista, mas ?esse empenho terá de ser avaliado pela categoria?, ressaltou Luiz Baldens, vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais (Ansef), ao Correio. A trégua havia sido obtida com o acerto de reajuste, que dependia da aprovação do Projeto de Lei 05/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele ressaltou que o estado de greve é ?anterior ao acordo?.

Ontem foi considerado um dia estratégico pelos agentes da PF e visto como a última oportunidade antes da Copa para reunirdeputados e senadores. A partir desta quarta-feira, todos retornarão a seus estados para torcer pelo Brasil. ?Tínhamos garantido que não haveria manifestação ou paralisação, antes, durante ou depois da Copa, desde que o governo cumprisse a parte dele. O compromisso é mútuo. Além disso, não haveria porque recuar agora. Até por que o dinheiro está no Orçamento?, disse Jones Leal, presidente da Federação Nacional da categoria (Fenapef).

Impacto

Nos cálculos da entidade, a correção salarial deve representar um impacto de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até janeiro, o que significa alta de 12% imediata ? o restante será pago em janeiro. Segundo Leal, os policiais, todo o tempo, mantiveram a expectativa de que o governo encontraria outros mecanismos para fazer valer o acordo, mesmo que a situação dentro do Congresso ficasse paralisada ? sem respostas até o próximo dia 5 de julho, prazo máximo para a aprovação de projetos em ano de eleição.

A esperança, no entanto, poderia ir pelo ralo porque a burocracia tem que ser seguida passo a passo. O Ministério do Planejamento, por exemplo, lavou as mãos. Questionado se haveria outro instrumento legal de que o governo pudesse lançar mão, caso o Congresso não destravasse a pauta, o órgão, por meio da assessoria de imprensa informou apenas que ?o Planejamento não comenta pauta do Congresso?.

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