Direitos e Deveres

Planalto analisa aumentar valor de cargo de confiança

O Globo - 15/08/2011

Preocupação é evitar saída de profissionais do setor público

BRASÍLIA. O governo Dilma Rousseff tem hoje 21.635 cargos de confiança (Diretoria de Assessoramento Superior/DAS) e a preocupação com a perda do poder aquisitivo desse pessoal, que está sem reajustes desde 2007. O assunto é considerado espinhoso no Palácio do Planalto porque grande número desses cargos é preenchido através de indicação política, o que é sempre fonte de muito desgaste. Mas há também a preocupação com o corpo técnico e especializado que vem de fora para funções importantes no governo, e é pago com DAS. Há receio de que esses profissionais saiam do governo.

Quando os salários de parlamentares, do presidente da República e de ministros de Estado foram reajustados, em dezembro passado, já havia essa preocupação com os cargos de confiança, mas não havia clima político para mais reajustes. No início do ano, houve corte de R$50 bilhões no Orçamento. Agora, com a crise financeira internacional e denúncias de corrupção, o governo continua sem condições políticas de dar o reajuste.

Segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, de junho (com dados de maio), o número atual de DAS é um pouco menor do que em dezembro (governo Lula): eram 21.870 e são agora 21.635. O boletim informa que a remuneração média é de R$13 mil, mas há três regras diferenciadas para o cálculo salarial de uma DAS. Depende se se trata de funcionário de carreira (70,4%) ou de fora do serviço público.

Existem seis níveis de DAS. O mais alto, a DAS-6 (R$20,8 mil), representa 1% do total (212 cargos). O maior número é de DAS-1 e os intermediários totalizam 20,9%. Apenas as DAS 5 e 6 têm livre provimento. Os demais, precisam ter um percentual de servidores de carreira.

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