Direitos e Deveres
- Ficha Limpa Afasta 40 Servidores Do Judiciário
Blog do Josias - 06/03/2014 Editada há um ano e meio pelo CNJ, a ?Resolução da Ficha Limpa? levou ao afastamento de 40 servidores do Judiciário. Foram ao olho da rua 21 ocupantes de funções comissionadas...
- Censo Registra 47% De Adesão
ALESSANDRA HORTOO DIA - 30/09/2013 De um total de 284.146 funcionários, 132.635 preencheram o questionário Rio - O Censo Nacional do Poder Judiciário registrou a participação de quase 47% do funcionalismo...
- Joaquim Barbosa Cobra De Tribunais A Demissão De Fichas Sujas
Blog do Noblat - 30/01/2013 Carolina Brígido, O Globo O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou...
- Presidente Do Cnj Cobra Cumprimento Da Ficha Limpa No Judiciário
BSPF - 30/01/2013 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, cobrou, nesta terça-feira (29/1), de tribunais de todo o país o cumprimento da Resolução 156/CNJ,...
- Cnj Quer Ficha Limpa No Judiciário
FELIPE RECONDO O Estado de S.Paulo - 07/03/2012 Resolução propõe que lei se aplique a todos os nomeados para função ou cargo de confiança BRASÍLIA - Uma proposta de resolução do Conselho...
Direitos e Deveres
Poder Judiciário: Com 'ficha suja', 40 deixam cargos
STEPHANIE TONDO
O DIA - 06/03/2014
Esse foi resultado do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Resolução da Ficha Limpa
Rio - Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Resolução da Ficha Limpa resultou na dispensa, em todo o país, de 21 servidores que ocupavam função comissionada, e na exoneração de outros 19 nomeados para cargos em comissão. A entidade não detalhou em quais tribunais as demissões ocorreram, mas informou que a determinação foi atendida por 86 órgãos do Poder Judiciário, entre conselhos de justiça e tribunais superiores, estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.
A resolução proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão daqueles que foram condenados por improbidade administrativa ou de crimes contra a administração pública, hediondos, praticados por organização criminosas, eleitorais ou que resultaram na perda do cargo ou emprego público, entre outros.
O estudo promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica e pela Secretaria Processual do CNJ mostra que, de acordo com os critérios estipulados, o percentual de cumprimento do ato normativo pelos órgãos do Judiciário foi de 97%. Além disso, segundo o levantamento, a Ficha Limpa foi 100% cumprida pelas seguintes cortes superiores: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.
TRIBUNAIS
No Judiciário estadual, a determinação foi atendida por 26 tribunais, ou seja, 96% do total. Fazem parte da lista os órgãos do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe, entre outros.
CUMPRIMENTO
Também segundo a pesquisa, os tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio Grande do Sul aplicaram 95% da resolução. O Tribunal de Justiça do Piauí foi o único a não cumprir a determinação. Os cinco Tribunais Regionais Federais atenderam o ato normativo.
loading...
- Ficha Limpa Afasta 40 Servidores Do Judiciário
Blog do Josias - 06/03/2014 Editada há um ano e meio pelo CNJ, a ?Resolução da Ficha Limpa? levou ao afastamento de 40 servidores do Judiciário. Foram ao olho da rua 21 ocupantes de funções comissionadas...
- Censo Registra 47% De Adesão
ALESSANDRA HORTOO DIA - 30/09/2013 De um total de 284.146 funcionários, 132.635 preencheram o questionário Rio - O Censo Nacional do Poder Judiciário registrou a participação de quase 47% do funcionalismo...
- Joaquim Barbosa Cobra De Tribunais A Demissão De Fichas Sujas
Blog do Noblat - 30/01/2013 Carolina Brígido, O Globo O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou...
- Presidente Do Cnj Cobra Cumprimento Da Ficha Limpa No Judiciário
BSPF - 30/01/2013 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, cobrou, nesta terça-feira (29/1), de tribunais de todo o país o cumprimento da Resolução 156/CNJ,...
- Cnj Quer Ficha Limpa No Judiciário
FELIPE RECONDO O Estado de S.Paulo - 07/03/2012 Resolução propõe que lei se aplique a todos os nomeados para função ou cargo de confiança BRASÍLIA - Uma proposta de resolução do Conselho...