Direitos e Deveres
- Obrigação Tributária
Saber Direito apresenta curso sobre Direito Tributário No decorrer desta semana, o programa Saber Direito fala sobre obrigação tributária. Durante as cinco aulas serão discutidas questões como distinção de obrigação e crédito tributário até...
- Processo Civil Aplicado
Saber Direito apresenta aulas sobre Processo Civil Aplicado A primeira aula do curso desta semana aborda o conceito de prescrição e a decadência no Direito Civil. O tema do segundo encontro trata da responsabilidade do sócio, atribuições e deveres.O...
- Teoria Geral Da Constituição
Saber Direito discute Teoria Geral da Constituição O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Teoria Geral da Constituição". Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins. Na primeira aula, o professor...
- Prisão E Liberdade Provisória
Saber Direito discute Prisão e Liberdade Provisória O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Prisão e Liberdade Provisória". Quem ministra o curso é a professora e advogada Jociane Louvera, doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade...
- Execução Penal
Execução penal é tema do Saber Direito O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre ?Execução Penal?. As aulas são ministradas pelo professor e juiz Adeildo Nunes, doutor e mestre em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa....
Direitos e Deveres
Prática Tributária
Saber Direito apresenta curso sobre Prática Tributária
Na primeira aula, a professora Juliana Frederico fala sobre a execução fiscal e comenta detalhes da Lei 6.830 de 1980 que regulamenta o tema. Na segunda palestra estarão em pauta as ações anulatórias e declaratórias. O terceiro encontro aborda as questões referentes ao mandado de segurança, como por exemplo, onde o mandado deve ser impetrado.
Além disso, para ilustrar o tema da aula três, é abordado o caso de mercadorias retidas na alfândega. Na quarta exposição a professora aborda a repetição de indébito e os prazos para o pedido de restituição do crédito tributário. A última aula da semana encerra o curso falando sobre ação de consignação e caso de bitributação.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 2 de Dezembro a 6 de Dezembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail [email protected]
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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