Direitos e Deveres

Pressionado, governo faz primeiro desenho para corte de ministérios

Natuza Nery e Andréia Sadi

Folha de S. Paulo - 14/07/2013

BRASÍLIA - Com críticas ao inchaço da administração federal vindas da oposição e, agora, do próprio PT, o governo Dilma Rousseff começou a fazer simulações para enxugar o número de ministérios. Hoje há 39 órgãos com esse status.

O desenho de uma Esplanada mais enxuta vem de avaliações segundo as quais é preciso emitir um sinal de austeridade fiscal, ainda que o impacto real nas contas públicas seja pequeno.

Segundo a Folha apurou junto a interlocutores da área econômica, há ao menos duas projeções para desidratar o número de pastas. Os desenhos foram tabulados há duas semanas.

A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se fará os cortes, mas diversos interlocutores defendem a ideia. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dado conselhos com esse objetivo, e muitos ministros apoiam essa iniciativa.

CENÁRIO RADICAL

No cenário considerado "radical", o número de ministérios passaria dos atuais 39 para 25. Esse é praticamente o número deixado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou ao final de seu mandato com 26 pastas, incluindo órgãos de assessoria do presidente.

Nessas simulações, às quais a Folha teve acesso parcial, as secretarias de Aviação Civil e Portos, ambas com status ministerial, seriam integradas aos Transportes.

Ou, em outro formato, os três órgãos formariam uma nova pasta: o Ministério da Infraestrutura. A ideia não é nova. Um órgão de mesmo nome foi criado na época do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992).

Uma fusão semelhante ocorreria entre os ministérios da Previdência Social e Trabalho. E a Secretaria da Pesca voltaria ao guarda-chuva do Ministério da Agricultura.

Já no esboço de reforma tido como mais "factível", o governo reduziria o número de pastas a 33. Nesse caso, órgãos como a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Assuntos Estratégicos perderiam seu status ministerial.

RISCOS DO CORTE

O problema é que um corte muito grande azedaria ainda mais as relações políticas com seus aliados do Congresso Nacional. Motivo: os ministérios são ocupados por políticos para atender os partidos que compõem a coalizão dilmista. Uma equipe mais magra implicaria menos apoio no Poder Legislativo.

Interlocutores da presidente acham difícil que qualquer mudança seja feita agora, num momento em que o governo sofre desgaste político. A alternativa mais forte é deixar o eventual enxugamento para o ano eleitoral, sobretudo para neutralizar o discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deve concorrer à Presidência e tem criticado o inchaço do ministério.

Uma outra alternativa, mas com forte resistência no PT, seria fundir as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres, alocando-as sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência.

Essa saída, porém, é vista com bastante desconfiança. Para um auxiliar presidencial ouvido pela Folha, é "altamente improvável" que a primeira mulher a ocupar a Presidência da República acabe justamente com a Secretaria de Mulheres.

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