Direitos e Deveres

Professores reclamam de reajuste maior para minoria, e greve passa dos 100 dias

Luciano Máximo

Valor Econômico - 31/08/2012

São Paulo - Enquanto a greve de 35 categorias dos servidores da União encaminha-se para um fim, com o acordo em torno de um reajuste nominal de 15,8% em três anos, professores das universidades federais mantêm o confronto com o governo e a paralisação em 52 de 59 instituições supera cem dias. Mesmo com proposta de aumento salarial bem superior à do restante do funcionalismo - reajuste nominal entre 25% e 41% até 2015 -, os docentes reclamam que a proposta do governo beneficia uma minoria de professores titulares, que detêm os salários mais altos do magistério.

Dos mais de 105 mil professores da ativa e aposentados, os menos de 10 mil titulares, cujo salário inicial atual é de R$ 12,2 mil, obtiveram reajuste de cerca de 40% dividido em três anos - percentual que garante um contracheque de R$ 17 mil a partir de 2015, já considerado o reajuste de 4% concedido em março deste ano. Os professores-adjuntos, que são 56% dos acadêmicos, ativos e inativos, tiveram aumento médio de 31%: o salário inicial dos classificados como adjunto nível 1 com dedicação exclusiva passará de R$ 7,6 mil para R$ 10 mil. Grupos menos expressivos (associados, assistentes e auxiliares) terão reajustes nominais entre 27% e 150% até 2015, conforme dados compilados pelo economista mineiro Fernando Duca.

Maxmiliano Menz, professor-adjunto de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pondera que seu salário, de R$ 7,6 mil, é bom na comparação com a média da população brasileira, mas insatisfatório tendo em vista outras carreiras públicas. "Tenho 37 anos e vou levar muito tempo para chegar ao topo da carreira. O reajuste do governo é meio enganador, porque incide principalmente sobre os setores mais altos da carreira. A jogada foi apresentar o maior aumento na carreira que não pesa tanto no orçamento", opina Menz, que deu apenas duas aulas no primeiro semestre no campus da Unifesp em Guarulhos.

Na opinião de Catarina de Almeida Santos, docente da Universidade Nacional de Brasília (UnB), enquadrada na mesma situação salarial que o colega paulista, a decisão do governo de não fixar um percentual do salário-base para estabelecer a gratificação por titulação motivou os professores a manter a greve. "A proposta é um valor fixo. Sem um percentual definido, os professores não têm como saber como será a progressão na carreira, ficaremos na mão do governo."

A docente refere-se ao cálculo da gratificação por titulação em relação ao vencimento básico, uma das principais reivindicações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A entidade defende, por exemplo, que a bonificação por um título de doutorado seja de 75% do salário-base na composição da remuneração bruta. O governo estipulou valor fixo para cada faixa profissional.

Além desses dois pontos, considerados os mais importantes pelos trabalhadores, o Andes reivindica férias de 45 dias por ano, revisão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e garantia de que o professor se aposente com o maior salário da carreira. "Nesses tópicos o governo sequer se manifestou, por isso vamos continuar em greve", afirmou Almir Menezes Filho, do Andes.

Eduardo Rolim, presidente do Fórum dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Proifes), sindicato que aceitou a proposta do governo, diz que o Andes politiza a greve. "É uma situação confortável. O reajuste é o melhor e já está dado, os professores não vão perdê-lo. O Andes é controlado pelo Conlutas e está pressionando o governo."

Em nota, o Ministério da Educação respondeu que as propostas de reajuste do governo priorizam o avanço na carreira de acordo com a qualidade acadêmica e os profissionais com dedicação exclusiva. Além disso, diz a pasta, a expansão das universidades foi feita em parceria com cada instituição. "Querem remuneração sem titulação e progressão só pelo tempo e que ainda atinja aposentados. O governo sustenta sua proposta."

Hoje os grevistas encerram nova rodada de assembleias que decidirá os rumos da paralisação.

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